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Pacuera – UHE Theodomiro Carneiro Santiago

PACUERA Theodomiro Carneiro Santiago

O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA) da UHE Theodomiro Carneiro Santiago abrange parcela de terras dos 11 municípios do entorno de seu reservatório, localizado no rio Paranaíba, na divisa entre os estados de Minas Gerais e Goiás.

Este plano foi elaborado pela Cemig e submetido ao IBAMA, órgão federal responsável pelo licenciamento ambiental desta usina, para análise e aprovação. A aprovação do documento por este órgão ocorreu em setembro de 2022 e foi precedida de etapa de Consultas Públicas, com a participação da população do entorno do reservatório.

Acesse o Pacuera da UHE Theodomiro Carneiro Santiago, aqui e seus anexos e arquivos vetoriais e em extensão kml.

Usina Theodomiro Carneiro Santiago – Crédito: Cemig

Programa de Gerenciamento Participativo

O Programa de Gerenciamento Participativo prevê a formação de um Comitê Gestor do entorno do reservatório, no qual há membros representantes da CEMIG, das administrações municipais, das comunidades ribeirinhas e da sociedade civil. Este comitê promove reuniões periódicas para a discussão de temas importantes à gestão compartilhada do reservatório e de seu entorno, fomentando o desenvolvimento de ações e projetos que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável da região.

O Comitê foi formado em 2023 e realiza reuniões trimestrais.

Se quiser entrar em contato com os Comitês Gestores do PACUERA e conhecer mais sobre as ações em desenvolvimento, basta enviar e-mail para:

Núcleo I (Catalão, Davinópolis, Ouvidor e Três Ranchos): pgptcs.nucleoi@gmail.com

Núcleo II (Araguari, Cascalho Rico, Estrela do Sul e Grupiara): pgptcs.nucleoii@gmail.com

Núcleo III (Douradoquara, Abadia dos Dourados e Monte Carmelo): pgptcs.nucleoiii@gmail.com

Caso você tenha interesse em participar das reuniões como ouvinte, basta enviar um e-mail para o núcleo correspondente.

As próximas reuniões estão agendadas para:

Núcleo I: 20/02/2024 às 19:00

Núcleo II: 20/02/2024 às 14:00

Núcleo III: 21/02/2024 às 14:00

SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL!

Para obter mais informações sobre a UHE Theodomiro Carneiro Santiago, o PACUERA e os Comitês de Gerenciamento Participativo de forma rápida acesse os Boletins Informativos elaborados no Programa de Comunicação Social:

BOLETIM INFORMATIVO 2022

BOLETIM INFORMATIVO 2023

SOFTWARE INTERATIVO DO ZONEAMENTO AMBIENTAL DO PACUERA DA UHE THEODOMIRO CARNEIRO SANTIAGO

Para facilitar o uso e aplicação do PACUERA para a região do entorno do reservatório da UHE Theodomiro Carneiro Santiago, a CEMIG criou um software interativo, de livre e gratuito acesso, com o zoneamento desta região.

Neste software, o usuário interessado poderá acessar e buscar a identificação e descrição da zona em que se encontra qualquer localidade dentro da área de entorno, incluindo também o espelho d’água do reservatório. Navegue e descubra mais:
Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais: Pacuera – Emborcação.

INFORMAÇÃO SOCIOAMBIENTAL 

Usos múltiplos do reservatório para lazer e geração de renda e operação do reservatório

O reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Theodomiro Carneiro Santiago (TCS) proporciona, além da geração de energia, diversos usos, tais como: recreação e lazer, dessedentação de animais, abastecimento humano, uso industrial e piscicultura. O estabelecimento da gestão ambientalmente mais adequada no entorno do reservatório foi proposto pelo Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (Pacuera), elaborado em 2018, por meio do zoneamento da área para diferentes usos múltiplos.

Atividades voltadas para o lazer e geração de renda são propostas nas zonas a seguir:

  • Zona de Usos Múltiplos do Reservatório: Abrange a maior área do zoneamento, com 47.426,10 ha. É a área do reservatório que podem ocorrer os “usos múltiplos” tais como: construção de rampas, carreiras, docas e estruturas flutuantes; práticas de esportes aquáticos; operação de balsas; balneabilidade; pesca profissional e esportiva; psicultura e aquicultura; consumo humano e dessedentação de animais; captação da água para uso humano, industrial e para abastecimento das comunidades rurais e; irrigação.
  • Zona de Uso Misto Rural: Em sua subzona de Uso Rural Orientado, são áreas voltadas para atividades econômicas e áreas de lazer do tipo chacreamento. São permitidas o estabelecimento de pequenas e médias propriedades, sítios e chácaras de lazer; atividades agrícolas de plantio de culturas permanentes, temporárias; silvicultura e pastagens; e atividades pecuárias.
  • Zona Urbana de Usos Diversificados: São áreas compostas por aglomerados urbanos consolidados tais como sedes urbanas, distritos municipais e povoados, além de núcleos de ocupação de transição entre zona rural e zona urbana, sem diretrizes municipais de uso já consolidado. Abrange também as áreas turísticas e de lazer, e áreas de ranchos com características de área de transição entre zona rural e zona urbana.

No entorno da UHE TCS há grande potencial para o desenvolvimento de atividades pesqueira profissional e piscicultura, que se fazem como um importante recurso para as famílias que têm a pesca como principal fonte de renda; atividades turísticas ligadas às atividades náuticas e de pesca, além das instalações de praias artificiais, hotéis, loteamentos, casas e ranchos; e atividades agrícolas relacionas ao cultivo de plantio e pecuária. Entretanto, para o desenvolvimento dessas potencialidades é necessário que as prefeituras, órgãos municipais, estaduais e federais apoiem e invistam nessas atividades, além de fornecerem os recursos necessários.

É importante destacar que para os usos que demandem licenças ou autorização específica, os órgão competentes devem ser consultados. O PACUERA traz algumas in