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Bandeira tarifĂĄria

.O sistema de bandeiras tarifárias funciona como um “semáforo” que indica a diferença de custo de geração de energia para os consumidores

As bandeiras tarifĂĄrias sĂŁo uma forma diferente de apresentar um custo que hoje jĂĄ estĂĄ na conta de energia, mas geralmente nĂŁo Ă© percebido pelo consumidor. Anteriormente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras eram incluĂ­dos no cĂĄlculo das tarifas dessas distribuidoras e repassados aos consumidores atĂ© um ano depois de sua ocorrĂȘncia, quando a tarifa era reajustada.

Com as bandeiras, a sinalização mensal do custo de geração da energia elĂ©trica que Ă© cobrado do consumidor passa a constar nas faturas, com acrĂ©scimo jĂĄ no mĂȘs da ocorrĂȘncia do custo adicional com a compra de energia. Essa sinalização dĂĄ ao consumidor a oportunidade de adaptar seu consumo, ajudando a evitar um repasse maior posteriormente.

O sistema de bandeiras tarifĂĄrias funciona, portanto, como um “semĂĄforo” que indica a diferença de custo de geração de energia para os consumidores. A cor das bandeiras tarifĂĄrias Ă© definida pela AgĂȘncia Nacional de Energia ElĂ©trica (Aneel), de acordo com as condiçÔes de geração energĂ©tica.

A Cemig informou a seus consumidores, as bandeiras tarifĂĄrias em suas faturas de energia, durante todo o perĂ­odo de testes para aplicação. A medida pretende facilitar a compreensĂŁo dos clientes sobre o sistema energĂ©tico. Com o inĂ­cio da aplicação das bandeiras tarifĂĄrias nas contas de energia das distribuidoras, em 1Âș de janeiro de 2015, houve um impacto tambĂ©m no valor das contas de energia, que poderĂŁo sofrer acrĂ©scimos gradativos, de acordo com o consumo.

Na bandeira verde, que representa condiçÔes favoråveis de geração de energia. a tarifa não sofre nenhum acréscimo.

Com a bandeira amarela, que representa a geração em condiçÔes menos favoråveis, a tarifa sofrerå acréscimo de R$ 1,34 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido. (Valor informado sem cålculo de impostos).

Bandeira vermelha – Patamar 1: condiçÔes mais custosas de geração. A tarifa sofre acrĂ©scimo de R$ 4,16 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido.

Bandeira vermelha – Patamar 2: condiçÔes ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acrĂ©scimo de R$ 6,24 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido.

Com a aplicação das bandeiras tarifårias, o consumidor tem a oportunidade de gerenciar melhor o seu consumo de energia elétrica e reduzir o valor da conta de luz.

É recomendĂĄvel que medidas de eficiĂȘncia energĂ©tica sejam adotadas por todos. O avanço da tecnologia permite hoje adquirir aparelhos que usam menos energia para atender a uma mesma necessidade. Ou seja, obter o mesmo conforto ou os mesmos serviços com uma quantidade menor de recursos energĂ©ticos.

Utilizar a energia elétrica de forma consciente e racional é muito importante para o consumidor de energia elétrica e para a sociedade. Além de economizar na conta de luz, o uso eficiente de energia elétrica ajuda a evitar o aumento dos custos com o funcionamento das usinas térmicas.

CONSUMO ZERO OU CONSUMO INFERIOR AO MÍNIMO DA CLASSE

Nos casos de consumo 0 (zero) ou consumo inferior ao mĂ­nimo da classe Ă© cobrado o custo de disponibilidade do sistema elĂ©trico conforme artigo nÂș 98 da resolução Normativa ANEEL nÂș 414.

Ou seja, mesmo quando hĂĄ consumo zero no local, o cliente serĂĄ tarifado no Sistema de Bandeiras TarifĂĄrias, de acordo com o consumo mĂ­nimo (custo de disponibilidade). Assim, a unidade consumidora que consumir dentro desses valores, vai ser tarifada proporcionalmente ao que gastar.

PERGUNTAS FREQUENTES

A distribuidora discrimina nas faturas de energia elĂ©trica qual Ă© a cor da bandeira para o mĂȘs vigente e quanto vai custar na fatura final. Os consumidores podem, tambĂ©m, acessar o site da AgĂȘncia Nacional de Energia ElĂ©trica (www.aneel.gov.br)
para conferir o que estĂĄ acontecendo em todo o Brasil.

A aplicação das tarifas referentes Ă s bandeiras tarifĂĄrias verde, amarela ou vermelha Ă© efetuada sobre o consumo de energia elĂ©trica medido dentro do mĂȘs civil de vigĂȘncia de cada bandeira.

Quando o perĂ­odo de faturamento nĂŁo coincidir com o mĂȘs civil, a cobrança basea-se; no consumo de energia elĂ©trica medido nos dias de vigĂȘncia de cada bandeira tarifĂĄria, caso a unidade consumidora possua medição apropriada; ou com base no consumo de energia elĂ©trica calculado de forma proporcional aos dias de vigĂȘncia de cada bandeira tarifĂĄria, caso a unidade consumidora nĂŁo possua medição apropriada.

A distribuidora discrimina, na fatura, as bandeiras, as tarifas e os montantes de energia elĂ©trica consumidos sob as respectivas vigĂȘncias de cada bandeira tarifĂĄria.

Sim, tanto o valor da bandeira amarela (R$13,43/MWh) como os dois patamares da bandeira vermelha (R$41,69/MWh e R$62,43/MWh) sĂŁo os mesmos para os consumidores de todo o paĂ­s, excluindo o estado de Roraima que nĂŁo se encontra no SIN (Sistema Interligado Nacional). Somente os consumidores classificados como residencial baixa renda fazem jus a um desconto nas bandeiras, mas ainda assim sĂŁo os mesmos descontos em todos os estados do paĂ­s.

Para o consumidor, hå a informação da bandeira, o que pode ajudå-lo a se programar e economizar mais nos meses em que a energia é mais cara. Para as distribuidoras, hå um adicional de receita para arcar com os custos com a compra da energia mais cara, como, por exemplo, das termelétricas.

A cada mĂȘs, as condiçÔes de operação do sistema sĂŁo reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema ElĂ©trico (ONS), que define a melhor estratĂ©gia de geração de energia para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, define-se as tĂ©rmicas que deverĂŁo ser acionadas.

No final de cada mĂȘs, a ANEEL disponibiliza em seu site ( http://www.aneel.gov.br) o valor da bandeira para o mĂȘs seguinte. Nesse endereço Ă© possĂ­vel consultar o calendĂĄrio anual de divulgação das bandeiras. A bandeira vigente deve ser informada tambĂ©m no site de todas as distribuidoras, em atĂ© dois dias Ășteis depois da divulgação pela ANEEL.

Sim. A bandeira Ă© aplicada a todos os consumidores, multiplicando-se o consumo (em quilowatts) pelo valor (em Reais) da bandeira, se ela for amarela ou vermelha.