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Acessantes Geradores

Definir a conex√£o ao sistema el√©trico de uma planta industrial ou de uma central geradora √© t√£o importante quanto definir a localiza√ß√£o deste tipo de empreendimento, pois a solu√ß√£o de conex√£o indicada poder√° comprometer a viabilidade t√©cnica, econ√īmica e financeira de um projeto, tendo em vista obras, prazos, custos, etc.

Sendo o principal neg√≥cio da Cemig Distribui√ß√£o apresentar solu√ß√Ķes de conex√£o de forma a viabilizar o acesso de seus clientes ao sistema el√©trico, √© fundamental esclarecer algumas informa√ß√Ķes b√°sicas, tais como: o livre acesso, a alternativa de conex√£o, e a legisla√ß√£o sobre o assunto.

O modelo do setor elétrico brasileiro, regulado e fiscalizado pela ANEEL, garante o livre acesso ao sistema para todos os agentes consumidores ou geradores que assim necessitarem.

No entanto, isto n√£o significa que estes Acessantes possam definir com autonomia a solu√ß√£o de conex√£o que julgarem mais conveniente para suas unidades, pois o livre acesso apenas assegura o direito de se conectarem ao sistema el√©trico de distribui√ß√£o ou transmiss√£o, de acordo com as condi√ß√Ķes definidas pela empresa distribuidora ou transmissora de energia.

A alternativa de conexão indicada para atender um usuário é definida de acordo com o critério de mínimo custo global estabelecido pela ANEEL, ou seja, será escolhida a alternativa que apresentar o menor custo total de implantação.

Este custo é calculado considerando os custos das obras a cargo do Usuário e da Distribuidora e os custos das perdas elétricas.

Por meio da Resolu√ß√£o n¬ļ 345 de dezembro de 2008, a ANEEL aprovou o PRODIST – Procedimentos de Distribui√ß√£o de Energia El√©trica no Sistema El√©trico Nacional, composto por oito modelos, dentre os quais interessa conhecer:

  • M√≥dulo 3 ‚Äď Acesso ao Sistema de Distribui√ß√£o;
  • M√≥dulo 5 ‚Äď Sistemas de Medi√ß√£o;
  • Cartilha de Acesso ao Sistema de Distribui√ß√£o que estabelecem uma padroniza√ß√£o dos procedimentos de acesso ao sistema el√©trico.

Al√©m disso, as Resolu√ß√Ķes Aneel n¬ļ 281/1999, n¬ļ 68/2004, n¬ļ 250/2007, n¬ļ 414/2010 e n¬ļ 506/2012 tamb√©m s√£o marcos regulat√≥rios importantes para o processo de gest√£o do acesso ao sistema el√©trico.

A Cemig possui um sistema elétrico bem estruturado para atender as demandas de seu mercado. A gestão do acesso é importante para que o planejamento da expansão e da operação do sistema elétrico seja feito de forma a possibilitar a integração de diversos Acessantes, sem comprometer a qualidade da energia e a segurança operativa.

Saiba como realizar a conex√£o

Caso a destina√ß√£o de energia gerada pela central geradora seja para a ades√£o ao regime de compensa√ß√£o de energia el√©trica no ambiente de contrata√ß√£o regulado, a classifica√ß√£o da usina ser√° Micro ou Minigera√ß√£o Distribu√≠da regulamentado pela Resolu√ß√£o Normativa 482/2012. Na Cemig, as informa√ß√Ķes referentes a essa classifica√ß√£o de usinas podem ser encontradas nas seguintes p√°ginas:

Os procedimentos de acesso estão detalhados no Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição (PRODIST) e consistem nas etapas necessárias para a obtenção de acesso ao sistema de distribuição. Aplicam-se tanto a novos acessantes quanto à alteração do MUSD já contratado. O processo completo é constituído de 4 etapas:

  • Consulta de Acesso
  • Informa√ß√£o de Acesso
  • Solicita√ß√£o de Acesso
  • Parecer de Acesso.

A tabela abaixo identifica as etapas obrigatórias e opcionais para viabilização do acesso em caráter permanente por tipo de central geradora.

Tabela 1: Etapas para viabilização do acesso em caráter permanente por tipo de Central Geradora
(Fonte: PRODIST ‚Äď M√≥dulo 3)
ACESSANTE ETAPAS
CONSULTA DE ACESSO / INFORMAÇÃO DE ACESSO SOLICITAÇÃO DE ACESSO / PARECER DE ACESSO
Central Geradora Fora de Leilão Registro Opcionais Obrigatórias
Autorização Obrigatórias Obrigatórias
Dentro de Leilão Não aplicáveis (Aplica-se o DAL) Obrigatórias
Concessão Procedimento definido no edital de licitação Procedimento definido no edital de licitação
Alteração de Autorização Obrigatórias Obrigatórias
Figura 1 – Etapas para viabiliza√ß√£o do acesso para centrais geradoras cujas etapas de Consulta e Informa√ß√£o de Acesso s√£o obrigat√≥rias¬†(Fonte: PRODIST ‚Äď M √≥dulo 3)

 

Figura 2 – Etapas para viabiliza√ß√£o do acesso ao Sistema de Distribui√ß√£o da Cemig D para demais Centrais Geradoras (fonte: PRODIST ‚Äď M√≥dulo 3)

Para realizar a consulta de acesso ao sistema elétrico da Cemig é necessário:

1. Preencher os dados técnicos da usina. Certifique-se de que possui os documentos obrigatórios para cada etapa:

a) Para geradores requerentes de registro na etapa de solicitação de acesso:

  1. Diagramas unifilares da central geradora;
  2. Diagramas trifilares da central geradora;
  3. Estudos de qualidade da energia elétrica.

b) Para geradores requerentes de autorização na etapa de consulta de acesso:  conforme subitem 3.2.3 do Módulo 3 do PRODIST, entre os documentos necessários por ocasião da consulta de acesso, a central geradora deve apresentar, adicionalmente:

  1. despacho de aprovação do projeto básico (APB) ou de adequabilidade do sumário executivo (ASE) da central geradora publicado pela ANEEL, no caso de centrais geradoras hidráulicas; ou
  2. despacho de recebimento do requerimento de outorga (DRO) publicado pela ANEEL, no caso de centrais geradoras termelétricas, eólicas, fotovoltaicas ou de outras fontes alternativas; ou
  3. ato de outorga em vigor, no caso de alteração de outorga de autorização.

c) Para geradores requerentes de autorização na etapa de solicitação de acesso:

  1. Ato de outorga expedido pela Aneel;
  2. Parecer do ONS contendo a modalidade de operação da usina, conforme o Módulo 26 dos Procedimentos de Rede;
  3. Diagramas unifilares da central geradora;
  4. Diagramas trifilares da central geradora;
  5. Estudo de Estabilidade Eletromec√Ęnica;
  6. Estudos de qualidade da energia elétrica;
  7. Parecer de localiza√ß√£o da medi√ß√£o emitido pela C√Ęmara de Comercializa√ß√£o de Energia El√©trica ‚Äď CCEE.

2. Preencher o formulário de acesso através da seguinte página: clique aqui

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