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Troca de titularidade

.Veja como trocar o nome (titularidade) da conta de energia

A Troca de Titularidade é a alteração do nome na conta de energia. Muito utilizado quando se compra ou aluga um imóvel e o novo cliente deseja que a conta de energia seja faturada em seu nome.

Assista o vĂ­deo a seguir e veja como Ă© simples realizar a troca de titularidade:

Dicas do Cemig Atende: Troca de Titularidade

DĂșvidas frequentes:

O serviço de troca de titularidade pode ser solicitado pelo cliente responsåvel da unidade consumidora ou por seu representante legal, devidamente qualificado por meio de procuração.

Para solicitar a troca da titularidade, devem ser apresentados os seguintes documentos:

Documentos do novo cliente:

Pessoa FĂ­sica:

  • CPF, Identidade (RG) ou outro documento oficial com foto
  • Se indĂ­gena, basta apresentar o RANI

Pessoa JurĂ­dica:

  • CNPJ, documentos de constituição da empresa (Contrato Social)
  • Documentos pessoais do representante legal (Pessoa FĂ­sica)

Documentos do imĂłvel:

Caso exista algum débito, deverå ser apresentado um documento de propriedade ou posse do imóvel, contendo o endereço completo do imóvel, que pode ser:

  • Escritura PĂșblica ou Registro do ImĂłvel, ou;
  • Contrato de compra e venda, ou;
  • Contrato de locação, ou;
  • Termo de doação, ou;
  • Termo de permissĂŁo de uso, ou;
  • Contrato de arrendamento / comodato, ou;
  • Formal de partilha

Caso não tenha débito no imóvel, é dispensada a documentação acima.

FormulĂĄrio: Declaração de Carga Instalada, contendo as informaçÔes sobre a quantidade e potĂȘncia dos equipamentos elĂ©tricos existentes no imĂłvel.

Comprovação de Atividade EspecĂ­fica: serĂĄ necessĂĄrio apresentar um documento que comprove a atividade desenvolvida no imĂłvel quando se tratar de atividades rurais, serviço pĂșblico de ĂĄgua, esgoto, saneamento ou tração elĂ©trica.

Observação: é dispensada a comprovação de atividade específica para os imóveis classificados como residencial.

Geração Distribuída: para a troca de titularidade de clientes com geração distribuída na modalidade compartilhada (condomínios, consórcios e cooperativas), é preciso anexar à solicitação o documento do ato constitutivo da pessoa jurídica e informar a alteração/manutenção dos percentuais de energia excedente alocados entre os integrantes cadastrados no Sistema de Compensação.

O serviço normalmente Ă© executado imediatamente apĂłs a conferĂȘncia e certificação de veracidade das informaçÔes prestadas. Mas, o prazo mĂĄximo de atendimento sĂŁo de 2 (dois) dias Ășteis para imĂłveis localizados em ĂĄrea urbana e de 5 (cinco) dias Ășteis em ĂĄrea rural; e de 7 (sete) dias Ășteis para grandes clientes (unidade consumidora do grupo A – MĂ©dia TensĂŁo).

Se houver alguma inconsistĂȘncia nas informaçÔes apresentadas, a Cemig emitirĂĄ comunicação ao solicitante para que as informaçÔes sejam corrigidas.

Importante salientar que a troca de titularidade estĂĄ condicionada Ă  aceitação dos Termos do Contrato de AdesĂŁo (anexo IV, Resolução Aneel 414). ApĂłs a troca, o contrato de adesĂŁo definitivo serĂĄ encaminhado para o endereço de correspondĂȘncia atĂ© a data de apresentação da primeira fatura.

Confira o canal para realizar a solicitação do serviço:

  • Acesse Cemig Atende Web
  • Faça o login e escolha a opção “Troca de Titularidade”.
  • Leia atentamente as instruçÔes, aceite o Termo de AdesĂŁo ao serviços e clique no botĂŁo Continuar.
  • Preencha o nĂșmero de instalação, presente na conta de energia do atual titular da conta.
  • Preencha o formulĂĄrio e anexe os documentos solicitados.

Caso não seja cadastrado no canal, serå necessårio criar um login com os dados do titular da conta e as informaçÔes presentes na sua conta de energia.