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Troca de titularidade

.Veja como trocar o nome (titularidade) da conta de energia

A Troca de Titularidade é a alteração do nome na conta de energia. Muito utilizado quando se compra ou aluga um imóvel e o novo cliente deseja que a conta de energia seja faturada em seu nome.

Assista o vídeo a seguir e veja como é simples realizar a troca de titularidade:

Dicas do Cemig Atende: Troca de Titularidade

Dúvidas frequentes:

O serviço de troca de titularidade pode ser solicitado pelo cliente responsável da unidade consumidora ou por seu representante legal, devidamente qualificado por meio de procuração.

Para solicitar a troca da titularidade, devem ser apresentados os seguintes documentos:

Documentos do novo cliente:

Pessoa Física:

  • CPF, Identidade (RG) ou outro documento oficial com foto
  • Se indígena, basta apresentar o RANI

Pessoa Jurídica:

  • CNPJ, documentos de constituição da empresa (Contrato Social)
  • Documentos pessoais do representante legal (Pessoa Física)

Documentos do imóvel:

Caso exista algum débito, deverá ser apresentado um documento de propriedade ou posse do imóvel, contendo o endereço completo do imóvel, que pode ser:

  • Escritura Pública ou Registro do Imóvel, ou;
  • Contrato de compra e venda, ou;
  • Contrato de locação, ou;
  • Termo de doação, ou;
  • Termo de permissão de uso, ou;
  • Contrato de arrendamento / comodato, ou;
  • Formal de partilha

Caso não tenha débito no imóvel, é dispensada a documentação acima.

Formulário: Declaração de Carga Instalada, contendo as informações sobre a quantidade e potência dos equipamentos elétricos existentes no imóvel.

Comprovação de Atividade Específica: será necessário apresentar um documento que comprove a atividade desenvolvida no imóvel quando se tratar de atividades rurais, serviço público de água, esgoto, saneamento ou tração elétrica.

Observação: é dispensada a comprovação de atividade específica para os imóveis classificados como residencial.

Geração Distribuída: para a troca de titularidade de clientes com geração distribuída na modalidade compartilhada (condomínios, consórcios e cooperativas), é preciso anexar à solicitação o documento do ato constitutivo da pessoa jurídica e informar a alteração/manutenção dos percentuais de energia excedente alocados entre os integrantes cadastrados no Sistema de Compensação.

O serviço normalmente é executado imediatamente após a conferência e certificação de veracidade das informações prestadas. Mas, o prazo máximo de atendimento são de 2 (dois) dias úteis para imóveis localizados em área urbana e de 5 (cinco) dias úteis em área rural; e de 7 (sete) dias úteis para grandes clientes (unidade consumidora do grupo A – Média Tensão).

Se houver alguma inconsistência nas informações apresentadas, a Cemig emitirá comunicação ao solicitante para que as informações sejam corrigidas.

Importante salientar que a troca de titularidade está condicionada à aceitação dos Termos do Contrato de Adesão (anexo IV, Resolução Aneel 414). Após a troca, o contrato de adesão definitivo será encaminhado para o endereço de correspondência até a data de apresentação da primeira fatura.

Confira o canal para realizar a solicitação do serviço:

  • Acesse Cemig Atende Web
  • Faça o login e escolha a opção “Troca de Titularidade”.
  • Leia atentamente as instruções, aceite o Termo de Adesão ao serviços e clique no botão Continuar.
  • Preencha o número de instalação, presente na conta de energia do atual titular da conta.
  • Preencha o formulário e anexe os documentos solicitados.

Caso não seja cadastrado no canal, será necessário criar um login com os dados do titular da conta e as informações presentes na sua conta de energia.