Cemig desenvolve projeto de P&D para avaliar e monitorar efetividade de ações ambientais

A Cemig concluiu, no último mês de outubro, o projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) “GT0598 – Metodologia para avaliação, monitoramento e controle da efetividade de programas e ações ambientais decorrentes do licenciamento ambiental de projetos de geração de energia elétrica”. Por meio do projeto, foi desenvolvido um software chamado “Sistema de Medição de Eficácia e Efetividade de Programas Socioambientais” (SMEE), que permite a avaliação, o monitoramento e o controle do desempenho dos programas socioambientais implementados nas empresas do grupo Cemig. A iniciativa também apresentou diretrizes e ações para aumento da eficácia e efetividade desses programas.

Trata-se de um projeto cooperado entre várias empresas do setor elétrico, desenvolvido pela Cemig em parceria com a Diversa Consultoria e Planejamento em Sustentabilidade, dentro do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O projeto contou também com participação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e interveniência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE/UFPE).

Para levar energia aos consumidores seguindo as melhores práticas ambientais, a Cemig promove o licenciamento ambiental dos seus empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica, efetuando a gestão das condicionantes ambientais ligadas aos aspectos de controle, mitigação, compensação ou potencialização dos impactos ambientais da implantação e operação desses empreendimentos. Os processos de licenciamento ambiental são conduzidos de forma a assegurar a análise adequada de todos os estudos, programas ambientais e socioambientais, além do pronto atendimento aos órgãos competentes de meio ambiente.

É o que explica o engenheiro de Meio Ambiente da Cemig e gerente do projeto pela companhia, Nilton Fernandes de Oliveira. “O estabelecimento de programas socioambientais definidos pelos órgãos ambientais licenciadores deve estabelecer objetivos baseados nos impactos ambientais apresentados durante o diagnóstico da área de influência do empreendimento, tendo a função de controlar, mitigar e compensar os efeitos negativos ou maximizar os efeitos positivos dos impactos levantados. Desta forma, é necessário dispor de uma metodologia capaz de avaliar, monitorar e controlar a efetividade destes programas e projetos socioambientais decorrentes do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos da companhia, com base na identificação, caracterização e definição de indicadores de qualidade, bem como na construção de Índices de Eficácia e de Efetividade destes programas e projetos, que serão baseados em parâmetros nacionais de qualidade e permitirão sua aplicação em qualquer usina hidrelétrica do Brasil”, explica.

Desenvolvimento

A originalidade da pesquisa proposta se baseou pelo fato de que não existe, no âmbito da gestão dos programas socioambientais dos empreendimentos do setor elétrico brasileiro, monitoramento e controle consistentes dos resultados alcançados nas ações dos programas socioambientais decorrentes dos processos de licenciamento ambiental. “Também não existe uma sistemática estabelecida para a coleta e a avaliação de dados, o que leva a uma falta de precisão nos seus resultados, impedindo que, de fato, sejam avaliadas a eficácia da gestão e a efetividade dos programas em curso”, destaca Oliveira.

Para alcançar esses objetivos, foram definidas metas de como identificar, caracterizar e definir indicadores de eficácia e efetividade dos programas socioambientais implementados pelas empresas geradoras de energia elétrica. “Também foi necessário aplicar a ferramenta em usinas hidrelétricas operadas pela Cemig e definir métodos e ações de controle com fins de elevar a eficácia dos programas socioambientais das usinas hidrelétricas, considerando o tempo de implementação e o início da obtenção de resultados, além de desenvolver um Guia de Recomendações aplicável em usinas de qualquer região do país para aumentar a eficácia e a efetividade dos programas implementados”, avalia o engenheiro. “Este guia auxiliará no processo de elaboração dos programas socioambientais que são determinados pelos órgãos licenciadores e tem como área de abrangência todo o território nacional brasileiro”, completa o especialista.

“Espera-se que, com a aplicação da ferramenta construída neste projeto, empresas do setor elétrico venham a ter ganhos no que concerne à competência da gestão ambiental dos seus programas, diminuindo perdas econômicas e aumentando a efetividade do alcance de seus objetivos. A ideia é que, a partir do primeiro semestre de 2021, esta ferramenta seja aplicada em todos os empreendimentos das empresas do grupo Cemig que dispõem de programas socioambientais dentro de seu processo de licenciamento ambiental”, destaca o gerente do projeto.

A iniciativa – que foi desenvolvida durante dois anos – teve custo total de cerca de R$ 2,2 milhões. A Cemig contribuiu com cerca de 94% do valor, por meio de recursos do Programa de P&D regulado pela Aneel.