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Cemig desenvolve projeto de P&D para avaliar e monitorar efetividade de a√ß√Ķes ambientais

.Iniciativa também apresenta diretrizes para aumentar eficácia de programas socioambientais

A Cemig concluiu, no √ļltimo m√™s de outubro, o projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) ‚ÄúGT0598 ‚Äď Metodologia para avalia√ß√£o, monitoramento e controle da efetividade de programas e a√ß√Ķes ambientais decorrentes do licenciamento ambiental de projetos de gera√ß√£o de energia el√©trica‚ÄĚ. Por meio do projeto, foi desenvolvido um software chamado ‚ÄúSistema de Medi√ß√£o de Efic√°cia e Efetividade de Programas Socioambientais‚ÄĚ (SMEE), que permite a avalia√ß√£o, o monitoramento e o controle do desempenho dos programas socioambientais implementados nas empresas do grupo Cemig. A iniciativa tamb√©m apresentou diretrizes e a√ß√Ķes para aumento da efic√°cia e efetividade desses programas.

Trata-se de um projeto cooperado entre várias empresas do setor elétrico, desenvolvido pela Cemig em parceria com a Diversa Consultoria e Planejamento em Sustentabilidade, dentro do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O projeto contou também com participação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e interveniência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE/UFPE).

Para levar energia aos consumidores seguindo as melhores práticas ambientais, a Cemig promove o licenciamento ambiental dos seus empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica, efetuando a gestão das condicionantes ambientais ligadas aos aspectos de controle, mitigação, compensação ou potencialização dos impactos ambientais da implantação e operação desses empreendimentos. Os processos de licenciamento ambiental são conduzidos de forma a assegurar a análise adequada de todos os estudos, programas ambientais e socioambientais, além do pronto atendimento aos órgãos competentes de meio ambiente.

√Č o que explica o engenheiro de Meio Ambiente da Cemig e gerente do projeto pela companhia, Nilton Fernandes de Oliveira. ‚ÄúO estabelecimento de programas socioambientais definidos pelos √≥rg√£os ambientais licenciadores deve estabelecer objetivos baseados nos impactos ambientais apresentados durante o diagn√≥stico da √°rea de influ√™ncia do empreendimento, tendo a fun√ß√£o de controlar, mitigar e compensar os efeitos negativos ou maximizar os efeitos positivos dos impactos levantados. Desta forma, √© necess√°rio dispor de uma metodologia capaz de avaliar, monitorar e controlar a efetividade destes programas e projetos socioambientais decorrentes do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos da companhia, com base na identifica√ß√£o, caracteriza√ß√£o e defini√ß√£o de indicadores de qualidade, bem como na constru√ß√£o de √ćndices de Efic√°cia e de Efetividade destes programas e projetos, que ser√£o baseados em par√Ęmetros nacionais de qualidade e permitir√£o sua aplica√ß√£o em qualquer usina hidrel√©trica do Brasil‚ÄĚ, explica.

Desenvolvimento

A originalidade da pesquisa proposta se baseou pelo fato de que n√£o existe, no √Ęmbito da gest√£o dos programas socioambientais dos empreendimentos do setor el√©trico brasileiro, monitoramento e controle consistentes dos resultados alcan√ßados nas a√ß√Ķes dos programas socioambientais decorrentes dos processos de licenciamento ambiental. ‚ÄúTamb√©m n√£o existe uma sistem√°tica estabelecida para a coleta e a avalia√ß√£o de dados, o que leva a uma falta de precis√£o nos seus resultados, impedindo que, de fato, sejam avaliadas a efic√°cia da gest√£o e a efetividade dos programas em curso‚ÄĚ, destaca Oliveira.

Para alcan√ßar esses objetivos, foram definidas metas de como identificar, caracterizar e definir indicadores de efic√°cia e efetividade dos programas socioambientais implementados pelas empresas geradoras de energia el√©trica. ‚ÄúTamb√©m foi necess√°rio aplicar a ferramenta em usinas hidrel√©tricas operadas pela Cemig e definir m√©todos e a√ß√Ķes de controle com fins de elevar a efic√°cia dos programas socioambientais das usinas hidrel√©tricas, considerando o tempo de implementa√ß√£o e o in√≠cio da obten√ß√£o de resultados, al√©m de desenvolver um Guia de Recomenda√ß√Ķes aplic√°vel em usinas de qualquer regi√£o do pa√≠s para aumentar a efic√°cia e a efetividade dos programas implementados‚ÄĚ, avalia o engenheiro. ‚ÄúEste guia auxiliar√° no processo de elabora√ß√£o dos programas socioambientais que s√£o determinados pelos √≥rg√£os licenciadores e tem como √°rea de abrang√™ncia todo o territ√≥rio nacional brasileiro‚ÄĚ, completa o especialista.

‚ÄúEspera-se que, com a aplica√ß√£o da ferramenta constru√≠da neste projeto, empresas do setor el√©trico venham a ter ganhos no que concerne √† compet√™ncia da gest√£o ambiental dos seus programas, diminuindo perdas econ√īmicas e aumentando a efetividade do alcance de seus objetivos. A ideia √© que, a partir do primeiro semestre de 2021, esta ferramenta seja aplicada em todos os empreendimentos das empresas do grupo Cemig que disp√Ķem de programas socioambientais dentro de seu processo de licenciamento ambiental‚ÄĚ, destaca o gerente do projeto.

A iniciativa ‚Äď que foi desenvolvida durante dois anos ‚Äď teve custo total de cerca de R$ 2,2 milh√Ķes. A Cemig contribuiu com cerca de 94% do valor, por meio de recursos do Programa de P&D regulado pela Aneel.

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