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Governança Corporativa

.Apresentamos aqui informa√ß√Ķes sobre a governan√ßa corporativa da Cemig, incluindo o funcionamento do nosso Conselho de Administra√ß√£o, auto avalia√ß√£o, participa√ß√£o em reuni√Ķes, entre outras informa√ß√Ķes.

O Conselho de Administra√ß√£o da Companhia √© composto por 9 (nove) membros, dos quais um ser√° o Presidente. Os membros do Conselho de Administra√ß√£o ser√£o eleitos para mandatos concomitantes de 2 (dois) anos, podendo ser destitu√≠dos a qualquer tempo, pela Assembleia Geral de Acionistas. √Č permitida a reelei√ß√£o por, no m√°ximo, 3 (tr√™s) mandatos consecutivos, observadas as exig√™ncias e veda√ß√Ķes estabelecidas na legisla√ß√£o e regulamenta√ß√£o aplic√°vel.

O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente, de acordo com seu Regimento Interno, pelo menos uma vez por mês, para analisar os resultados da Companhia e de suas subsidiárias integrais e demais controladas e coligadas, e deliberar sobre os demais assuntos constantes da ordem do dia. Reunir-se-á, também, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente, ou de um terço de seus membros, ou quando solicitado pela Diretoria.

As atribui√ß√Ķes do Conselho de Administra√ß√£o s√£o aquelas especificadas no Estatuto Social, artigo 18¬į, se√ß√£o I.

Independência do Conselho

Dos nove membros do seu Conselho de Administra√ß√£o: sete membros t√™m as caracter√≠sticas de Conselheiro Independente, pelos crit√©rios adotados pelo Dow Jones Sustainability Index (DJSI), enquanto sete membros t√™m essas caracter√≠sticas segundo os crit√©rios definidos no ‚ÄúC√≥digo de Melhores Pr√°ticas de Governan√ßa Corporativa ‚ÄĚdo Instituto Brasileiro de Governan√ßa Corporativa (IBGC), conforme atestado na Declara√ß√£o de Independ√™ncia do Conselho.

A Cemig tem como meta a participa√ß√£o de 25% dos conselheiros independentes no conselho de administra√ß√£o, conforme previsto no Estatuto Social da empresa, se√ß√£o I, artigo 13¬į, par√°grafo 2¬ļ, al√≠nea c.

Presen√ßa dos membros nas reuni√Ķes do Conselho de Administra√ß√£o

A taxa m√©dia de presen√ßa dos membros nas reuni√Ķes do Conselho de Administra√ß√£o em 2020 foi de 96,88%, acima do m√≠nimo de 80% exigido pela CEMIG em seu Regimento Interno de Conselho de Administra√ß√£o. Os dados de frequ√™ncia individual est√£o dispon√≠veis no relat√≥rio Formul√°rio de Refer√™ncia, item 12.5/6 – Composi√ß√£o e experi√™ncia prof. da adm. e do CF.

Permanência Média dos Membros no Conselho de Administração

O mandato m√©dio dos membros do Conselho de Administra√ß√£o √© de 3 anos, considerando os √ļltimos 10 anos. A data da primeira indica√ß√£o de cada membro atual √© apresentada no Formul√°rio 20-F da Cemig, anualmente, no item 6 – Directors, Senior Managers and Employees.

Autoavaliação dos membros do Conselho de Administração

De acordo com o Estatuto Social, Capítulo IV РDa Administração РCláusula 12ª §12 Para fins de melhoria da Companhia, anualmente os administradores e os membros dos comitês serão submetidos à avaliação de desempenho individual e coletiva, com os seguintes requisitos mínimos:

  1. a) Relatório dos atos da administração, quanto à legalidade e eficácia da ação administrativa;
  2. b) contribuição para o lucro do período; e
  3. c) cumprimento dos objetivos estabelecidos no Plano Plurianual de Negócios e cumprimento da Estratégia de Longo Prazo e do Orçamento Anual.

A Certidão de Auto avaliação dos membros do Conselho de Administração do ano de 2020 está como anexo no final desta página.

Política de Remuneração de Diretores

A Cemig aprovou sua Política de Remuneração de Diretores Executivos do Grupo Cemig, que estabelece diretrizes para a remuneração fixa e variável dos membros da Diretoria Executiva da Cemig e de suas controladas, de acordo com o estatuto dessas empresas, com base na Estratégia de Longo Prazo, o Plano de negócios plurianual e orçamento anual.

Política de Indicação e Elegibilidade

A Cemig aprovou sua Pol√≠tica de Nomea√ß√Ķes e Elegibilidade¬†para estabelecer a Pol√≠tica de Nomea√ß√Ķes e Elegibilidade da Companhia Energ√©tica de Minas Gerais – Cemig e de suas subsidi√°rias integrais e demais controladas e coligadas, especificamente no que se refere a nomea√ß√Ķes ou destitui√ß√£o de membros do Conselho de Administra√ß√£o, do Comit√™ de Auditoria, da Diretoria e do Conselho Fiscal dessas empresas e/ou dos cons√≥rcios de que participem. Cont√©m princ√≠pios e diretrizes relacionados a Compliance, Transpar√™ncia, Diversidade, Profissionalismo e Proporcionalidade.

Em rela√ß√£o √† Diversidade, os princ√≠pios e diretrizes incluem: buscar contemplar uma maior diversidade de g√™nero, faixa et√°ria, credo, experi√™ncias profissionais, forma√ß√£o cultural e educacional, ra√ßa, etnia entre os membros do Conselho de Administra√ß√£o, Conselho Fiscal, Diretoria e Conselho Fiscal, a fim de que sejam avaliados pontos de vista distintos e complementares nas discuss√Ķes e tomadas de decis√£o empresarial.