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Cemig orienta clientes que utilizam equipamentos de preservação a vida

.ApĂłs o cadastramento, a Cemig enviarĂĄ avisos de forma preferencial e obrigatĂłria por meio de documento escrito e personalizado, com antecedĂȘncia de cinco dias Ășteis

VocĂȘ sabia que os clientes usuĂĄrios de equipamentos de autonomia limitada, vitais Ă  preservação da vida humana e dependentes de energia elĂ©trica tĂȘm direito ao recebimento de aviso personalizado de interrupção programada para manutenção na rede elĂ©trica? Para isso, Ă© necessĂĄrio fazer um cadastro junto Ă  empresa, conforme determina a Resolução 414/2010 da AgĂȘncia Nacional de Energia ElĂ©trica (Aneel).

De acordo com o gerente de Relacionamento com Clientes da Cemig, Luciano José de Oliveira, o cadastro só é realizado mediante solicitação expressa do titular da conta e com comprovação médica da condição do usuårio.

“Com o cadastro, esse cliente vai receber de forma antecipada e preferencial os nossos avisos sobre manutençÔes no sistema elĂ©trico, que requerem o desligamento da rede de energia”, explica.

Para se cadastrar, o cliente deve apresentar Ă  companhia, por meio dos seus canais digitais, a declaração mĂ©dica (atestado/laudo) com o nome completo do paciente, o cĂłdigo do tipo de doença (CID – Classificação Internacional de Doenças), tipo de aparelho utilizado, endereço da unidade consumidora e a previsĂŁo do perĂ­odo de utilização do respectivo aparelho elĂ©trico para tratamento.

“ApĂłs o cadastramento, a Cemig enviarĂĄ os avisos por escrito e personalizados, com antecedĂȘncia de cinco dias Ășteis, em relação a data da interrupção programada”, explica Luciano.

Vale destacar tambĂ©m que, anualmente, a Cemig vai enviar correspondĂȘncia ao cliente solicitante a renovação do cadastro. A nĂŁo renovação por responsabilidade do cliente implicarĂĄ na exclusĂŁo do cadastro da residĂȘncia.

Tarifa Social

AlĂ©m do benefĂ­cio do aviso antecipado, a famĂ­lia que tenha portador de doença ou deficiĂȘncia (fĂ­sica, motora, auditiva, visual, intelectual e mĂșltipla) cujo tratamento, procedimento mĂ©dico ou terapĂȘutico requeira o uso continuado de aparelhos elĂ©tricos, podem ser beneficiados com a Tarifa Social de Energia ElĂ©trica (TSEE), desde que seja inscrita no Cadastro Único (CadĂșnico) e que tenha renda mensal de atĂ© 3 (trĂȘs) salĂĄrios mĂ­nimos,

Para solicitar o benefício, um dos integrantes da família deve solicitar à sua distribuidora de energia elétrica, no caso a Cemig, a classificação da unidade consumidora na subclasse residencial baixa renda, informando:

– Nome, CPF e Carteira de Identidade ou, na inexistĂȘncia desta, outro documento de identificação oficial com foto, ou ainda, o RANI, no caso de indĂ­genas;

– CĂłdigo da unidade consumidora a ser beneficiada;

– NĂșmero de identificação social – NIS e/ou o CĂłdigo Familiar no Cadastro Único ou o NĂșmero do BenefĂ­cio – NB quando do recebimento do BenefĂ­cio de Prestação Continuada – BPC; e

– Apresentar o relatĂłrio e atestado subscrito por profissional mĂ©dico, somente nos casos de famĂ­lias com uso continuado de aparelhos.

– O responsĂĄvel pela unidade consumidora ou o prĂłprio portador da doença ou com deficiĂȘncia deverĂĄ apresentar Ă  distribuidora relatĂłrio e atestado subscrito por profissional mĂ©dico, que deverĂĄ certificar a situação clĂ­nica e de saĂșde do morador portador da doença ou com deficiĂȘncia, bem como a previsĂŁo do perĂ­odo de uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elĂ©trica e, ainda, as seguintes informaçÔes:

I – Classificação EstatĂ­stica Internacional de Doenças e Problemas Relacionados Ă  SaĂșde – CID;

II – descrição dos aparelhos, equipamentos utilizados na residĂȘncia que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia de elĂ©trica;

III – nĂșmero de horas mensais de utilização de cada aparelho, equipamento ou instrumento;

IV – endereço da unidade consumidora.​