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Cemig desenvolve projeto de P&D para reativa√ß√£o econ√īmica de fam√≠lias realocadas por empreendimentos do setor el√©trico

.Iniciativa tem como objeto de estudo as propriedades reassentadas pela implantação da UHE Irapé

A Cemig desenvolve, em conjunto com a organiza√ß√£o da sociedade civil Coopera√ß√£o para o Desenvolvimento e Morada Humana (CDM), o projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) ‚ÄúGT0622 – Desenvolvendo Pessoas e Ferramentas Sociais‚ÄĚ. A iniciativa tem o intuito de compreender as pr√°ticas mais assertivas relacionadas ao processo de reassentamento de cerca de 1.200 fam√≠lias em fun√ß√£o da implanta√ß√£o da Usina Hidrel√©trica (UHE) Irap√©, na regi√£o do Vale do Jequitinhonha. O projeto tem como produto final a elabora√ß√£o de um Manual de Reativa√ß√£o Econ√īmica para propriedades rurais realocadas por empreendimentos do setor el√©trico.

Para a produ√ß√£o do Manual, o projeto foi estruturado em tr√™s eixos. √Č o que explica o engenheiro de Meio Ambiente Nilton Fernandes de Oliveira, gerente do projeto por parte da Cemig. ‚ÄúO primeiro eixo foi o da ‚ÄėPesquisa‚Äô, que corresponde ao processo de levantamento de dados bibliogr√°ficos; de Pesquisa de Linha de Base (uma pesquisa quantitativa e qualitativa, com as fam√≠lias envolvidas no processo, a gest√£o p√ļblica e os t√©cnicos envolvidos) e de Pesquisa de Impacto, realizada ao final do acompanhamento das fam√≠lias‚ÄĚ.

O segundo eixo da metodologia foi o ‚ÄúAcompanhamento‚ÄĚ. ‚ÄúA partir da Pesquisa de Linha de Base, foram identificadas 80 fam√≠lias que possu√≠am um perfil de empreendedorismo para que fossem acompanhadas a partir da elabora√ß√£o de um Plano de Desenvolvimento S√≥cio Econ√īmico (PDSE) individual‚ÄĚ, destaca o respons√°vel pelo projeto. O terceiro e √ļltimo eixo √© a ‚ÄúSistematiza√ß√£o‚ÄĚ: com base nos resultados de todas as etapas do processo, ocorre a sistematiza√ß√£o das informa√ß√Ķes. ‚ÄúEste material faz parte da produ√ß√£o acad√™mica do P&D e ir√° gerar o Manual de Reativa√ß√£o Econ√īmica, objeto do trabalho‚ÄĚ, completa.

Resultados iniciais

Al√©m da produ√ß√£o do manual, alguns resultados j√° s√£o identificados e permitem a compreens√£o das melhores pr√°ticas na implanta√ß√£o de grandes empreendimentos no que diz respeito ao processo junto √†s fam√≠lias. ‚ÄúJ√° foram produzidos artigos cient√≠ficos e foi realizada divulga√ß√£o do tema em congressos, al√©m da conclus√£o de uma disserta√ß√£o cujo t√≠tulo √© ‚ÄėImplanta√ß√£o da UHE Irap√© no Vale do Jequitinhonha: A Gest√£o Social, o Desenvolvimento Local e as mem√≥rias como perspectiva para a mitiga√ß√£o de impactos sociais‚Äô. Tamb√©m houve a publica√ß√£o do livro ‚ÄėImpactos Sociais com a Implanta√ß√£o de Usinas Hidrel√©tricas no Brasil e no Mundo‚Äô. Um segundo livro deste projeto j√° est√° em fase final de elabora√ß√£o‚ÄĚ, comenta Nilton.

O projeto tem o custo total de mais de R$ 3,3 milh√Ķes – sendo cerca de 99% desse valor financiados pela Cemig, por meio de recursos do programa de P&D regulado pela Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica (Aneel) – e vem sendo executado desde o ano de 2018, com previs√£o de conclus√£o em 2022.

Remanejamento de famílias

Cumprindo as etapas de licenciamento da UHE Irap√©, a Cemig seguiu os passos recomendados pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Copam), que contou com a participa√ß√£o da Procuradoria da Rep√ļblica em Minas Gerais, para celebrar um Termo de Acordo que estabeleceu os principais compromissos da empresa em rela√ß√£o √†s popula√ß√Ķes afetadas, tendo em vista preservar as rela√ß√Ķes produtivas e os la√ßos de vizinhan√ßa entre as fam√≠lias.

O Termo de Acordo de Irapé e sua execução representam um dos mais completos acordos referentes ao reassentamento de população em área rural já praticados no setor elétrico brasileiro.

Mais informa√ß√Ķes sobre o processo de reassentamento das fam√≠lias da regi√£o da UHE Irap√© podem ser obtidas aqui.

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