Construção de Redes de Distribuição por Particulares
A Cemig disponibiliza o Manual PART para Construção de Redes de Distribuição por Particulares, um guia completo direcionado a clientes e empresas habilitadas que desejam construir ou ampliar redes de energia elétrica.
O documento detalha todos os procedimentos necessários para obras realizadas por terceiros, com base no Programa de Antecipação de Redes (PART). Ele abrange desde a solicitação inicial, passando pela negociação e aprovação de projetos, até a execução da obra e sua incorporação ao sistema da Cemig.
Acesse os documentos do Manual PART para Construção de Redes de Distribuição por Particulares na Cemig.
Instruções
IT-EXP-06.2014 – Criterios Ambientais Obra Cemig e Part
- IT-EXP-006-g – Critérios Ambientais Obras CEMIG e PART Baixar arquivo
- POP-EXP-022-d – Intervenção em Florestas e Árvores de Origem Plantada Baixar arquivo
- POP-EXP-023-d – Anuência ou Ciência para Instalação de Rede em Unidades de Conservação Baixar arquivo
- POP-EXP-025-d – Autorização Específica para Intervenção Ambiental Baixar arquivo
- POP-EXP-027-e – Autorização de Supressão de Vegetação – ASV-DE Baixar arquivo
- Anexo 001 – Termo de Referência Para Elaboração de Planta Topográfica e Arquivos Vetoriais Baixar arquivo
- Anexo 002 – Requerimento de Aprovação de Unidade de Conservação Para Instalação de Redes de Abastecimento (PDF) Baixar arquivo
- Anexo 002 – Requerimento de Aprovação de Unidade de Conservação Para Instalação de Redes de Abastecimento (WORD) Baixar arquivo
- Anexo 003 – Termo de Referência Para Elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental Baixar arquivo
- Anexo 004 – Termo de Referência Para Elaboração de Estudo de Inexistência de Alternativa Técnica Baixar arquivo
- Anexo 005 – Termo de Referência Para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental Baixar arquivo
- Anexo 006 – Requerimento IPHAN Baixar arquivo
- Apêndice 001 – Formulário de Intervenção Ambiental (PDF) Baixar arquivo
- Apêndice 001 – Formulário de Intervenção Ambiental (EXCEL) Baixar arquivo
- Apêndice 003 – Planilha de Identificação de Espécies Baixar arquivo
- Apêndice 004 – Ciência Para Atividades de Distribuição de Energia Previstas na Unidade de Conservação (PDF) Baixar arquivo
- Apêndice 004 – Ciência Para Atividades de Distribuição de Energia Previstas na Unidade de Conservação (EXCEL) Baixar arquivo
- Apêndice 007 – Requerimento de Autorização Direta (PDF) Baixar arquivo
- Apêndice 007 – Requerimento de Autorização Direta (WORD) Baixar arquivo
- Apêndice 008 – Declaração de Procedência do Material Lenhoso (PDF) Baixar arquivo
- Apêndice 008 – Declaração de Procedência do Material Lenhoso (WORD) Baixar arquivo
- Apêndice 009 – Instrumento Particular de Constituição de Servidão Gratuita (PDF) Baixar arquivo
- Apêndice 009 – Instrumento Particular de Constituição de Servidão Gratuita (WORD) Baixar arquivo
- Apêndice 010 – Descrição das Atividades de Distribuição de Energia Previstas (PDF) Baixar arquivo
- Apêndice 010 – Descrição das Atividades de Distribuição de Energia Previstas (EXCEL) Baixar arquivo
- Apêndice 011 – Orientação Sobre Leitura e Preenchimento de RIA e Conclusão da Medida 0871 Baixar arquivo
- Apêndice 012 – Orientação Para Estimar o Rendimento Lenhoso no Instrumento de Servidão Baixar arquivo
- Apêndice 013 – Orientação Para Elaborar Projeto Ambiental em Formato Baixar arquivo
Critérios para Aprovação de Desligamentos Programados
Anexos
- IT-EO-008 – Simbologia EO Baixar arquivo
- Boletim de acompanhamento de obra Baixar arquivo
- Apêndice 01- Critérios para atendimento às unidades consumidoras de baixa tensão em área rural Baixar arquivo
- IT-RD-00005-Recebimento de obras por meio de RFG Baixar arquivo
- Apêndice 2 – Critérios Apoio Serviços Empresas Legalmente Habilitadas – PART Baixar arquivo
- 02.111 – EG-PO -10 – Transformadores para redes de distribuição adquiridos por particulares Baixar arquivo
- Plano de Ocupação da Infraestrutura de Distribuição da Cemig Distribuição S/A Baixar arquivo
- IT-EXP-013 – Programa de Ampliação de Redes de Distribuição por Terceiros – PART EMPRESAS CREDENCIADAS Baixar arquivo
- MT-RD-17035 – Utilização de Poste de PRFV – Poliéster Reforçado com Fibra de Vidro Baixar arquivo
Anexos Manual PART
- Anexo 01 – Solicitação execução de obra pelo interessado Baixar arquivo
- Anexo 02 – Instrumento particular de procuração Baixar arquivo
- Anexo 03 – Termo de acordo Baixar arquivo
- Anexo 04 – Levantamento Ambiental para Extensão de Rede – Obra PART (REGULARIZAÇÃO) Baixar arquivo
- Anexo 05 – Extrato de Custos de Incorporação de Obra PART Baixar arquivo
- Anexo 06 – Autorização para recebimento de crédito em conta corrente Baixar arquivo
- Anexo 07 – Comunicado de conclusão de obras Baixar arquivo
- Anexo 08 – Relação de materiais fornecidos-salvados-orçados Baixar arquivo
- Anexo 09 – Relação de dados físicos e técnicos da obra Baixar arquivo
- Anexo 10 – Instrumento Particular de Constituição de Servidão PF e PJ Baixar arquivo
- Anexo 11 – Cálculo de queda de tensão Baixar arquivo
- Anexo 12 – Folha de dados para análise de motores Baixar arquivo
- Anexo 13 – Locação de postes RDU em logradouros Baixar arquivo
- Anexo 14 – Ofício da Prefeitura Municipal assumindo a IP Baixar arquivo
- Anexo 15 – Resumo de carga de empreendimento Baixar arquivo
- Anexo 16 – Termo de mandato e delegação de poderes Baixar arquivo
- Anexo 17 – Termo de apoio serviços entre empresas legalmente habilitadas Baixar arquivo
- Anexo 18 – Carta de Repactuação de prazo de Obra Baixar arquivo
- Anexo 19 – Cancelamento de processo Baixar arquivo
- Anexo 20 – Relação de materiais estratégicos Baixar arquivo
- Anexo 21 – Termo de compromisso de não execução de trecho com interferência externa Baixar arquivo
