Bandeira tarifária

As bandeiras tarifárias são um sistema criado para tornar mais transparente o custo real da geração de energia elétrica no Brasil. Todo mês elas sinalizam se haverá algum acréscimo na conta de luz devido às condições de geração. 

Nesse sistema, o consumidor sempre é avisado sobre o aumento no custo de geração da energia e tem a chance de reduzir seu consumo naquele período, evitando um impacto maior na sua conta.

Como funciona o sistema de bandeira tarifária

A cada mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) avalia as condições de geração e define qual será a bandeira vigente, de acordo com fatores como volume de chuvas, nível dos reservatórios das hidrelétricas e necessidade de uso de usinas termelétricas. 

O sistema é aplicado automaticamente na conta de energia de todos os consumidores atendidos por distribuidoras, como a Cemig, em todo o país. 

Quais são as bandeiras e como elas funcionam

O sistema de bandeiras tarifárias funciona como um termômetro das condições de produção de energia no país e permite que o consumidor acompanhe de perto os cenários do setor elétrico. Cada bandeira reflete um contexto específico e ajuda a promover o consumo consciente e responsável da energia elétrica.

Cor da bandeira
Aumento na conta
Observação
Verde

Condições favoráveis de geração de energia.
Amarela
R$ 1,885
A cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido
Condições de geração de energia menos favoráveis.
Vermelha Patamar 1
R$ 4,463
A cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido
Condições mais custosas de geração de energia.
Vermelha Patamar 2
R$ 7,877
A cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido
Condição ainda mais custosa de geração de energia.
Cor da bandeira Verde
Aumento
na conta
Observação Condições favoráveis de geração de energia.
Cor da bandeira Amarela
Aumento
na conta
R$ 1,885 A cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido
Observação Condições de geração de energia menos favoráveis.
Cor da bandeira Vermelha Patamar 1
Aumento
na conta
R$ 4,463 A cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido
Observação Condições mais custosas de geração de energia.
Cor da bandeira Vermelha Patamar 2
Aumento
na conta
R$ 7,877 A cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido
Observação Condição ainda mais custosa de geração de energia.

Com essa sinalização mensal, a Cemig e o consumidor caminham juntos rumo a um consumo mais eficiente, sustentável e transparente.

Dúvidas Frequentes

Todo mês, a Cemig informa na fatura de energia elétrica, de forma clara e transparente, qual é a bandeira tarifária vigente e o valor adicional aplicado, quando houver. 

Além disso, os consumidores podem acompanhar a situação do sistema elétrico nacional e entender os critérios adotados pelo site da Agência Nacional de Energia Elétrica, que disponibiliza todas as atualizações sobre o tema em âmbito nacional.

 

A aplicação das bandeiras tarifárias segue o consumo de energia elétrica registrado durante o período mensal em que cada bandeira estiver em vigor. 

Se o período de faturamento da unidade consumidora não coincidir exatamente com o período mensal, a cobrança será calculada de duas formas, conforme o tipo de medição disponível:

  • Para unidades com medição apropriada, a cobrança considera o consumo registrado em cada dia em que determinada bandeira estiver vigente; 
  • Para unidades sem medição, o valor é calculado de forma proporcional, com base no número de dias correspondente a cada bandeira dentro do ciclo de faturamento.

Tudo isso é feito com o objetivo de garantir transparência e precisão na conta de energia, respeitando os critérios regulatórios e a realidade de consumo de cada cliente.

Na sua fatura de energia, a Cemig informa com transparência qual foi a bandeira tarifária aplicada no período, além das tarifas e da quantidade de energia consumida durante a vigência de cada bandeira.

Sim. Os valores das bandeiras tarifárias (R$18,85/MWh para a bandeira amarela, R$44,63/MWh para a bandeira vermelha patamar 1 e R$78,77/MWh para o patamar 2), são definidos pela ANEEL e aplicados de forma unificada em todo o país, com exceção do estado de Roraima, que não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). 


Além disso, os consumidores enquadrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), como os da categoria residencial baixa renda, recebem descontos nas bandeiras, válidos igualmente em todos os estados brasileiros.

A sinalização das bandeiras tarifárias permite ao consumidor acompanhar as condições do sistema elétrico e se planejar para consumir de forma mais consciente nos períodos em que a energia apresenta custo mais elevado. 

Para as distribuidoras, o mecanismo garante um adicional de receita destinado a cobrir os custos com a geração de energia mais cara, como a proveniente das usinas termelétricas.

A cada mês, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia as condições de operação do sistema e define a estratégia mais adequada de geração de energia para garantir o atendimento à demanda do país.


Com base nessa análise, são indicadas as usinas termelétricas que deverão ser acionadas.

Ao final de cada mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulga em seu site oficial a bandeira tarifária que será aplicada no mês seguinte. 

No mesmo site, está disponível o calendário anual de divulgação das bandeiras. 

As distribuidoras devem atualizar essa informação em seus respectivos sites em até dois dias úteis após a publicação da ANEEL.

Sim, esse critério é válido para todos os consumidores. Quando a bandeira tarifária vigente é amarela ou vermelha, aplica-se um valor adicional à conta de energia, calculado com base no consumo em quilowatts-hora (kWh), multiplicado pelo valor correspondente da bandeira.