Chamada Pública – Programa de Eficiência Energética 2026
A Cemig Distribuição S.A. comunica a seus clientes e sociedade em geral, que estará recebendo, no período de 06/10/2026 a 06/11/2026, propostas de projetos de Eficiência Energética, que contemplem unidades consumidoras atendidas na área de concessão da Cemig D, pertencentes às seguintes tipologias:
a) Industrial;
b) Residencial (condomínios);
c) Comércio e serviços;
d) Poder público;
e) Serviços públicos;
f) Rural;
g) Iluminação pública.
O principal objetivo da Chamada Pública é tornar o processo decisório de escolha dos projetos e consumidores beneficiados pelo PEE mais transparente e democrático, promovendo maior participação da sociedade.
A Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética 2026 é parte integrante do Programa de Eficiência Energética da Cemig, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Inscrições de propostas dos projetos
Acesse aqui o Sistema de Gestão da CPP.
Atenção: sempre envie a proposta de projeto com a última revisão da planilha de Cálculos de RCB.
- Especificação técnica CPP 2026 – rev02 Baixar arquivo
- Planilha RCB CPP2026 e Tabelas auxiliares Cemig – rev03 Baixar arquivo
- Regulamento CPP 2026 – rev01 Baixar arquivo
- Regulamento anexo A – Formulário – rev01 Baixar arquivo
- Regulamento anexo B – Minuta do contrato de desempenho – rev01 Baixar arquivo
- Regulamentos anexo C – Minuta do acordo de cooperação técnica – rev01 Baixar arquivo
- Regulamento anexo D – Minuta do acordo cooperação técnica com interveniente, consórcio e entidade representante – rev01 Baixar arquivo
- Regulamento anexo E – Código de conduta da Cemig – rev01 Baixar arquivo
- Regulamento anexo F – Termo de confidencialidade – rev01 Baixar arquivo
- Regulamento anexo G – Tratamento de dados pessoais – rev01 Baixar arquivo
- Regulamento anexo H – Modelo de carta de fiança – rev01 Baixar arquivo
- Regulamento anexo I – Declaração de microempresa EPP – rev01 Baixar arquivo
- Regulamento anexo J – Declaração de ausência de parentesco – rev01 Baixar arquivo
- Regulamento Cronograma CPP 2026 – rev02 Baixar arquivo
- Roteiro Diagnóstico Energético CPP 2026 – rev01 Baixar arquivo
- Roteiro dos anexos 1, 2, 4 e 5 do Diagnóstico Energético – rev01 Baixar arquivo
- Roteiro dos anexos 3 e 6 do Diagnóstico Energético – rev01 Baixar arquivo
| Data | Documento | Alterações |
|---|---|---|
| 19/10/2026 | Planilha RCB CPP 2026 – rev02 | Foi inserido na aba “UFVBenef” o campo de seleção para a unidade consumidora na célula G6. |
| 19/10/2026 | Planilha RCB CPP 2026 – rev02 | Foi inserido na aba “SAEBenef” o campo de seleção para a unidade consumidora na célula H6 e I6. |
| 19/10/2026 | Planilha RCB CPP 2026 – rev02 | Foi alterado o cálculo para o Benefício da Redução de Demanda na Ponta para a aba “SAEBenef” adicionando a multiplicação por 12 meses na linha 32. |
| 19/10/2026 | Especificação Técnica CPP 2026 – rev02 | Foi inserido no item 5.15.2.11 e no Anexo B considerações sobre a vida útil para o SAE. |
| 20/10/2026 | Regulamento Cronograma CPP 2026 – rev02 | Alteração do prazo limite para inserção dos documentos habilitatórios e das propostas de projeto, via SiSPEE, e alteração de outras datas da CPP 2026. |
| 23/10/2026 | Planilha RCB CPP2026 e Tabelas auxiliares Cemig – rev03 | A célula AF2 da aba “UCs” encontrava-se protegida por senha, impedindo sua edição. A proteção foi removida, uma vez que havia sido aplicada indevidamente. |
