Minas LED
O Minas LED é uma das iniciativas do Programa de Eficiência Energética. Iniciado em 2021, seu objetivo é modernizar a iluminação pública em Minas Gerais, substituindo luminárias antigas por modelos de LED mais eficientes e sustentáveis. Até 2024, o projeto foi responsável pela troca de mais de 130 mil pontos de iluminação em 410 municípios.
Para ampliar os impactos positivos da iniciativa, uma nova etapa do Minas LED prevê a substituição de outros 219 mil pontos de iluminação pública entre 2025 e 2027, em mais de 500 municípios da área de concessão da Cemig. Para essa etapa, serão investidos aproximadamente R$140 milhões.
Conforme define a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as prefeituras são responsáveis pela iluminação pública dos municípios. Dessa forma, o Minas LED é realizado em parceria com os municípios.
A Cemig fornece os equipamentos e realiza a substituição das luminárias, apoiando a adoção de tecnologias mais modernas e sustentáveis. A nova iluminação em LED oferece melhor visibilidade, maior durabilidade e menor consumo de energia, gerando economia para os municípios e benefícios para a população.
Como as prefeituras podem participar?
Prefeituras interessadas em modernizar a iluminação pública de seus municípios por meio do Minas LED devem preencher o formulário de adesão e assinar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), documento que define as responsabilidades da Cemig e das administrações municipais.
A Cemig é responsável por:
- Adquirir e substituir as luminárias;
- Realizar a troca das luminárias por meio de empresas terceirizadas;
- Assegurar o descarte ambientalmente correto dos materiais substituídos;
- Realizar a prestação de contas do projeto junto à ANEEL.
Já os municípios participantes deverão:
- Designar um representante para acompanhar as atividades das empresas contratadas.
- Atuar no acionamento das garantias dos serviços executados;
- Assumir a manutenção posterior dos pontos de iluminação pública modernizados.
Para saber se o seu município participa do Minas LED, acesse a planilha completa e procure pelo nome da sua cidade. A lista é atualizada sempre que novos municípios são incluídos.
Benefícios para a população
Mais segurança para a população: a modernização da iluminação pública melhora a visibilidade nas ruas, aumenta a sensação de segurança da população e contribui para a inibição de crimes. Ambientes mais iluminados também estimulam o lazer noturno e o comércio de rua.
Mais segurança no trânsito: o projeto ajuda a reduzir áreas de baixa visibilidade no asfalto, que dificultam a percepção dos motoristas. A iluminação de LED contribui diretamente para a diminuição de acidentes, especialmente nas rodovias.
Mais sustentabilidade: as novas luminárias de LED têm desempenho superior às antigas tecnologias que utilizam materiais poluentes. Com o Minas LED, esses resíduos foram substituídos por soluções mais limpas e encaminhados para descarte ambientalmente correto.
Redução de custos e desperdício: a iluminação de LED é mais eficiente e durável e consome menos energia para oferecer mais luminosidade. Essa economia reflete diretamente na redução dos custos dos municípios com o consumo de energia e com a manutenção do parque de iluminação pública.
Revista Minas LED
Com o objetivo de orientar prefeitos e gestores públicos sobre a continuidade e os cuidados necessários com os resultados do Minas LED, a Cemig lançou a Revista Minas LED.
A publicação reúne conteúdos relevantes sobre os impactos positivos da modernização da iluminação pública, destacando os benefícios para as cidades, como segurança, sustentabilidade, economia e bem-estar da população. Um dos destaques da revista é o Manual Técnico Orientativo, especialmente elaborado para auxiliar as administrações municipais na adoção de boas práticas de manutenção e gestão da iluminação pública, contribuindo para a perenidade dos investimentos realizados e para o uso eficiente da infraestrutura instalada.
Para aderir ao Minas LED, os municípios precisam atender aos seguintes critérios:
- Estar adimplentes junto à companhia;
- Não possuir Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública;
- Não ter processo judicial ou liminar relacionados ao serviço de iluminação pública.
Com o objetivo de acelerar a modernização da iluminação pública, são priorizados os pontos de maior consumo. Atualmente, as substituições contemplam luminárias acima de 70 watts, do tipo vapor de sódio ou vapor de mercúrio, sendo trocadas por tecnologias mais eficientes.
Não há necessidade de contrapartida financeira por parte dos municípios, pois os recursos utilizados vieram do Programa de Eficiência Energética da Cemig.
No entanto, as prefeituras participam ativamente da implantação do projeto, prestando apoio à Cemig em todas as etapas, conforme os critérios e o cronograma definidos no plano de trabalho e no termo de cooperação firmados entre as partes.
Para cada município participante existe um plano de trabalho com cronograma específico. A Cemig comunica à cada prefeitura sobre os passos de execução do projeto, individualmente.
