Chamamento Público 003/2025 – Restauro do Patrimônio Mineiro
02/12/25
O edital de chamamento público da Cemig para a seleção de projetos artísticos e culturais, aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, está disponível para consulta. Para acessá-lo clique aqui.
Para acessar o formulário de inscrição, clique aqui.
Em caso de dúvidas, clique aqui.
Os projetos selecionados por meio do edital farão parte das ações propostas para o “RESTAURO DO PATRIMÔNIO MINEIRO CEMIG 2026”.
A inscrição é gratuita e o interessado pode fazer o cadastro até às 23h59, da segunda (12/03/2026).
Objetivo:
A CEMIG receberá propostas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SELEÇÃO DE PROJETOS INCENTIVADOS RESTAURO DO PATRIMÔNIO MINEIRO CEMIG 2026 para patrocínio de projetos cujo escopo seja a preservação e restauração do patrimônio material, inclusive o arquitetônico, o paisagístico e o arqueológico, aprovados na Lei Estadual nº 24.462, de 26 de setembro de 2023 – Descentra Cultura publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27.09.2023.
O patrocínio será realizado desde que haja saldo disponível na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, não sendo possível de forma alguma realizar o pagamento com recursos próprios da Companhia.
Investimento
A Cemig destinará até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para o patrocínio dos projetos selecionados.
As propostas deverão ter valor mínimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e valor máximo de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais);
A análise dos projetos ocorrerá em consonância com o regramento deste edital e todos os resultados serão publicados nesta página, considerando o cronograma e as etapas abaixo:
Abertura do período de inscrições: 02/12/2025 às 14h;
Fim do período de inscrições: às 23h59 do dia 12/03/2026.
Resultado deste chamamento acontecerá em 22/04/2026;