Pacuera
Para que os reservatórios possam ser usados de forma equilibrada e responsável, a legislação ambiental exige a criação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial, mais conhecido como PACUERA.
Esse plano é elaborado por uma equipe de especialistas que faz um estudo completo da região ao redor do reservatório. São analisadas informações sobre o meio ambiente, as características sociais e econômicas da área e o uso atual do solo, com base em dados técnicos.
A partir desses estudos, é criado um zoneamento ambiental orientativo. Ele funciona como um guia que mostra como cada parte do reservatório e do seu entorno pode ser usada de forma sustentável, equilibrando as leis ambientais, as necessidades da usina e os interesses da comunidade local.
O PACUERA também ajuda a organizar melhor o uso do solo, podendo ser usado como base para a criação de leis municipais sobre a ocupação de áreas urbanas e rurais.
Antes de ser aprovado, o plano passa por uma análise do órgão ambiental responsável e fica disponível para a população, que pode consultar e indicar mudanças.
Em alguns casos específicos, o PACUERA pode não ser necessário. É o que acontece, por exemplo, na Usina Hidrelétrica (UHE) Camargos, onde, segundo a legislação, não há uma Área de Preservação Permanente (APP) na prática.
Já na Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Coronel Domiciano, o entorno faz parte de uma unidade de conservação ambiental, onde o uso da área segue regras mais restritivas definidas no Plano de Manejo.
Para que o zoneamento do PACUERA seja colocado em prática de forma coletiva, foi implantado o Programa de Gerenciamento Participativo (PGP). Esse programa reúne representantes da usina, moradores da região, prefeituras, comitês de bacia e órgãos ambientais para discutir e decidir, juntos, como tornar o uso do reservatório mais sustentável.
Essa colaboração entre diferentes setores é essencial para garantir que o reservatório e seu entorno sejam usados de forma consciente, beneficiando tanto o meio ambiente quanto as pessoas.
Reservatório Artificial
Usina Hidrelétrica Cemig
Localização do reservatório: Poço Fundo e Campestre (Minas Gerais)
Mediante aprovação do Plano Ambiental de Uso e Conservação do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, realizou-se a publicização do documento para o público-alvo dos municípios de Campestre e Poço Fundo em 2019. Na ocasião ocorreu a formação do Comitê de Gerenciamento Participativo da PCH Poço Fundo e aprovação do regimento interno.
Este comitê se reúne periodicamente para propor e executar ações na área do entorno da PCH Poço Fundo, com o objetivo de realizar uma gestão efetiva dos zoneamentos ambientais propostos no PACUERA de modo a promover a utilização sustentável da área do entorno.
Próxima reunião do Comitê Gestor: fevereiro de 2026.
Reservatório Artificial
Usina Hidrelétrica Cemig
Localização do reservatório: Piau e Santos Dumont (Minas Gerais)
Mediante aprovação do Plano Ambiental de Uso e Conservação do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, realizou-se a publicização do documento para o público-alvo dos municípios de Piau e Santos Dumont em 2022. O Programa de Gerenciamento Participativo foi iniciado nesse mesmo ano com a formação do Comitê de Gerenciamento Participativo da PCH Piau e aprovação do regimento interno.
Este comitê se reúne periodicamente, conforme definido no regimento interno, para propor e executar ações na área do entorno da PCH Piau, com o objetivo de realizar uma gestão efetiva dos zoneamentos ambientais propostos no PACUERA, de modo a promover a utilização sustentável da área do entorno.
Próximas reuniões do Comitê Gestor: abril e outubro de 2026.
Reservatório Artificial
Usina Hidrelétrica Cemig
Localização do reservatório: Gouveia e Santana do Pirapama (Minas Gerais)
Mediante aprovação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, realizou-se a publicização do documento para o público-alvo de Gouveia e Santana de Pirapama em 2021.
Reservatório Artificial
Usina Hidrelétrica Cemig
Localização do reservatório: Santa Juliana, Sacramento e Nova Ponte (Minas Gerais)
Mediante aprovação do Plano Ambiental de Uso e Conservação do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA em meados de 2023, no ano de 2024 foi realizado o mapeamento dos proprietários rurais da área do entorno do empreendimento, apresentado o PACUERA para o público-alvo e criado um canal de comunicação para que a população e o empreendedor estejam em contato sempre que houver necessidade por meio do endereço eletrônico comunicacao.paijoaquim@cemig.com.br.
Anualmente são programadas visitas à população para distribuição de cartilhas informativas e ações que visam a sensibilização ambiental, de modo a promover o uso sustentável da área do entorno.
Reservatório Artificial
Usina Hidrelétrica Cemig
Localização do reservatório: Iraí de Minas, Santa Juliana, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Sacramento, Serra do Salitre, Nova Ponte (Minas Gerais).
O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA) da UHE Nova Ponte abrange parcela de terra dos oito municípios do entorno de seu reservatório, localizado no rio Araguari.
Mediante aprovação do PACUERA, no final de 2023, foi realizada no ano de 2024 a formação do Comitê de Gerenciamento Participativo.
Este Comitê se reúne periodicamente para propor e executar ações na área do entorno da UHE Nova Ponte com o objetivo de realizar uma gestão efetiva dos zoneamentos ambientais propostos no PACUERA de modo a promover a utilização sustentável do território.
Para mais informações, basta enviar e-mail para: comunicacao.novaponte@cemig.com.br.
Próximas reuniões ordinárias do Comitê Gestor: maio e novembro de 2026.
Acesse a cartilha com informações: Cartilha Pacuera UHE Nova Ponte
Reservatório Artificial
Usina Hidrelétrica Cemig
Localização do reservatório: Uberlândia (Minas Gerais)
Mediante aprovação do Plano Ambiental de Uso e Conservação do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, realizou-se no ano de 2022 o mapeamento dos proprietários rurais da área do entorno do empreendimento.
Em seguida ocorreu a apresentação do PACUERA para esse público, tendo sido também criado um canal de comunicação pelo e-mail comunica.pchmartins@cemig.com.br, para que a população e o empreendedor estejam em contato sempre que houver necessidade.
Anualmente são realizadas visitas à população do entorno do reservatório promovendo a distribuição de cartilhas informativas e ações que visam a sensibilização ambiental, de modo a promover o uso sustentável da área do entorno.
Reservatórios Artificiais
Usinas Hidrelétricas Cemig
Localização dos reservatórios: Juiz de Fora/MG
Devido à proximidade da PCH Joasal com a CGH Marmelos (que fica acima de Joasal) e por serem de propriedade da mesma concessionária, a publicização e demais ações relacionadas ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA das duas instalações ocorreram de forma concomitante, uma vez que o público-alvo das duas é o mesmo. A publicização do PACUERA ocorreu em 2021.
Reservatório Artificial
Usina Hidrelétrica Cemig
Localização do reservatório: Itutinga e Nazareno (Minas Gerais)
Mediante aprovação do Plano Ambiental de Uso e Conservação do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, realizou-se a publicização do documento para o público-alvo do município de Itutinga em 2019. O Programa de Gerenciamento Participativo foi iniciado em 2021 com a formação do Comitê de Gerenciamento Participativo da UHE Itutinga e aprovação do regimento interno.
Este comitê se reúne anualmente conforme definido no regimento interno para propor e executar ações na área do entorno da UHE Itutinga, com o objetivo de realizar uma gestão efetiva dos zoneamentos ambientais propostos no PACUERA de modo a promover a utilização sustentável da área do entorno.
Se quiser entrar em contato com o Comitê Gestor da UHE Itutinga e conhecer mais sobre as ações em desenvolvimento, basta enviar e-mail para: comunicacao.itutinga@cemig.com.br.
Próximas reuniões do Comitê Gestor: fevereiro e agosto de 2026.
Reservatório Artificial
Usina Hidrelétrica Cemig
Localização do reservatório: Cristália, Berilo, Botumirim, Grão Mogol, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Turmalina (Minas Gerais)
Mediante aprovação do Plano Ambiental de Uso e Conservação do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, realizou-se a publicização do documento para o público-alvo dos municípios de Berilo e Grão Mogol em 2023. O Programa de Gerenciamento Participativo foi iniciado nesse mesmo ano com a formação do Comitê de Gerenciamento Participativo da UHE Irapé – contando com a representatividade dos sete municípios de entorno do reservatório – e aprovação do regimento interno pelos membros do Comitê.
Este Comitê se reúne periodicamente para propor e executar ações na área do entorno da UHE Irapé com o objetivo de realizar uma gestão efetiva dos zoneamentos ambientais propostos no Pacuera de modo a promover a utilização sustentável do território.
Se quiser entrar em contato com o Comitê Gestor da UHE Irapé e conhecer mais sobre as ações em desenvolvimento, basta enviar e-mail para: pgpirape@gmail.com.
Próximas reuniões ordinárias do Comitê Gestor: maio e novembro de 2026.
Reservatório Artificial
Usina Hidrelétrica Cemig
Localização do reservatório: Ervália e Guiricema (Minas Gerais)
Mediante aprovação do Plano Ambiental de Uso e Conservação do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, realizou-se a publicização do documento para o público-alvo dos municípios de Ervália e Guiricema em 2022. O Programa de Gerenciamento Participativo foi iniciado nesse mesmo ano com a formação do Comitê de Gerenciamento Participativo da PCH Ervália e aprovação do regimento interno.
Este comitê se reúne periodicamente para propor e executar ações na área do entorno da PCH Ervália, com o objetivo de realizar uma gestão efetiva dos zoneamentos ambientais propostos no PACUERA de modo a promover a utilização sustentável da área do entorno.
Próximas reuniões ordinárias do Comitê Gestor: abril e outubro de 2026.
Reservatório Artificial
Usina Hidrelétrica Cemig
Localização do reservatório: Braúnas, Dores de Guanhães, Ferros, Guanhães, Joanésia (Minas Gerais)
O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA) da UHE Salto Grande abrange parcela de terras dos 5 municípios do entorno de seu reservatório, localizado nos rios Guanhães e Santo Antônio.
Este Plano foi elaborado pela Cemig e submetido para análise e aprovação da Unidade Regional de Regularização Ambiental – URA Leste, órgão estadual responsável pelo licenciamento ambiental desta usina. A aprovação do documento por este órgão ocorreu em outubro de 2017 e foi precedida de etapa de Consultas Públicas, com a participação da população do entorno do reservatório.
O entorno do reservatório, para além da geração de energia, proporciona diversos usos, tais como: recreação e lazer, dessedentação de animais, uso industrial, piscicultura, geração de renda, proteção ambiental, entre outros. O PACUERA propõe para o entorno do reservatório o zoneamento para diferentes usos múltiplos, cada zona proposta pode conter restrições do uso devido à segurança e à legislação ambiental.
Acesse no link a seguir mais informações sobre os Usos Múltiplos do Reservatório da UHE Salto Grande.
O Programa de Gerenciamento Participativo sugerido pelo PACUERA prevê a formação de um Comitê Gestor do entorno do reservatório, no qual há membros representantes da CEMIG, das administrações municipais, das comunidades ribeirinhas e da sociedade civil. Este comitê promove reuniões periódicas para a discussão de temas importantes à gestão compartilhada do reservatório e de seu entorno, fomentando o desenvolvimento de ações e projetos que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável da região.
Se quiser entrar em contato com o Comitê Gestor da UHE Salto Grande e conhecer mais sobre as ações em desenvolvimento, basta enviar e-mail para: pgpsaltogrande@gmail.com.
Próximas reuniões do Comitê Gestor: maio e novembro de 2026.
Reservatório Artificial
Usina Hidrelétrica Cemig
Localização do reservatório: Catalão, Davinópolis, Ouvidor e Três Ranchos (Goiás); Abadia dos Dourados, Araguari, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara e Monte Carmelo (Minas Gerais).
O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA) da UHE Theodomiro Carneiro Santiago, também conhecida pelo nome de Emborcação, abrange parcela de terras dos 11 municípios do entorno de seu reservatório, localizado no rio Paranaíba, na divisa entre os estados de Minas Gerais e Goiás.
Este Plano foi elaborado pela Cemig e submetido para análise e aprovação do IBAMA, órgão federal responsável pelo licenciamento ambiental desta usina. A aprovação do documento ocorreu em setembro de 2022 e foi precedida de etapa de consultas públicas, com a participação da população do entorno do reservatório.
O Programa de Gerenciamento Participativo prevê a formação de um Comitê Gestor do entorno do reservatório, no qual há membros representantes da CEMIG, das administrações municipais, das comunidades ribeirinhas e da sociedade civil. Este comitê promove reuniões periódicas para a discussão de temas importantes à gestão compartilhada do reservatório e de seu entorno, fomentando o desenvolvimento de ações e projetos que contribuem para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável da região.
O Comitê Gestor foi formado em 2023 e dividido em três núcleos territoriais. Se quiser entrar em contato com os núcleos e conhecer mais sobre as ações em desenvolvimento, basta enviar e-mail para:
- Núcleo I (Catalão, Davinópolis, Ouvidor e Três Ranchos): pgptcs.nucleoi@gmail.com
- Núcleo II (Araguari, Cascalho Rico, Estrela do Sul e Grupiara): pgptcs.nucleoii@gmail.com
- Núcleo III (Douradoquara, Abadia dos Dourados e Monte Carmelo): pgptcs.nucleoiii@gmail.com
Próximas reuniões ordinárias do Comitê Gestor: maio e novembro de 2026.
Nesta cartilha informativa é possível acessar informações sobre as áreas de propriedade da Cemig e as orientações sobre construções no entorno do reservatório.
Software interativo do zoneamento ambiental do Pacuera da UHE Theodomiro Carneiro Santiago
Para facilitar o uso e aplicação do PACUERA para a região do entorno do reservatório da UHE TCS, a CEMIG criou um software interativo, de livre e gratuito acesso, com o zoneamento desta região.
Neste software, o usuário interessado poderá acessar e buscar a identificação e descrição da zona em que se encontra qualquer localidade dentro da área de entorno, incluindo também o espelho d’água do reservatório. Navegue e descubra mais:
Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais: Pacuera – Emborcação.
Confira abaixo mais conteúdos informativos sobre a UHE Theodomiro Carneiro Santiago
Acesse ao texto sobre os Usos múltiplos do reservatório para lazer e geração de renda e operação Informativo uso de recursos hídricos.
Acesse o Manual de Usos Múltiplos do Reservatório em Manual usos múltiplos.
Aplicativo PROX
Para garantir que todos possam acompanhar de perto a situação dos reservatórios, a Cemig compartilha em tempo real a situação em seu Aplicativo Prox, disponível para Android e iOS.
Para saber mais acesse a página do PROX.
Informação Socioambiental
