Cemig promove ciclo de seminários para debater desafios jurídicos contemporâneos e fortalecer atuação institucional

A Vice-Presidência Jurídica da Cemig deu início, na sexta-feira (6/3), ao Ciclo de Seminários Jurídicos, iniciativa voltada à atualização técnica e ao aprofundamento de debates sobre temas contemporâneos do Direito que dialogam diretamente com os desafios institucionais e regulatórios enfrentados pela companhia.

A programação reuniu magistrados, procuradores, advogados públicos e professores de instituições de referência no país, em uma agenda dedicada à reflexão sobre questões jurídicas que vêm ganhando centralidade no ambiente empresarial e no setor de infraestrutura.

Mais do que um espaço de capacitação, o ciclo foi concebido como um ambiente de produção e compartilhamento de conhecimento jurídico, fortalecendo a atuação estratégica da área jurídica da companhia em um cenário marcado pela crescente complexidade normativa, regulatória e institucional.

Segundo o vice-presidente jurídico da Cemig, Sérgio Pessoa, a iniciativa busca ampliar o diálogo entre a prática jurídica corporativa e o pensamento jurídico contemporâneo. “O setor elétrico opera em um ambiente regulatório sofisticado e em constante evolução. Iniciativas como o Ciclo de Seminários Jurídicos permitem aproximar a experiência institucional da companhia do debate acadêmico e jurisprudencial, fortalecendo nossa capacidade de análise, prevenção de riscos e construção de soluções jurídicas cada vez mais qualificadas”, afirmou.

Além do conteúdo técnico, o ciclo também foi pensado como um espaço de integração entre os profissionais da Vice-Presidência Jurídica, estimulando a troca de experiências, o fortalecimento de vínculos profissionais e a construção coletiva de soluções jurídicas alinhadas às demandas da Companhia.

Ao longo da programação nos próximos meses, serão discutidos temas como processos estruturais e litígios de alta complexidade, negócio jurídico processual, direito civil e direito digital, responsabilidade civil e os impactos da reforma tributária no setor de energia.

Liderança feminina no Judiciário marca abertura do ciclo

A abertura do ciclo foi marcada pela palestra “A Energia da Jornada: Liderança, Coragem e Transformação”, ministrada pela desembargadora Monica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), e foi realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Durante sua exposição, a magistrada compartilhou reflexões sobre liderança, protagonismo feminino e os desafios enfrentados por mulheres em posições de decisão, destacando a importância da coragem institucional e da transformação cultural para ampliar a presença feminina nos espaços de poder.

Com trajetória consolidada no Poder Judiciário, Monica Sifuentes foi nomeada presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em 2022, tendo atuado na condução do processo de instalação da nova corte federal em Minas Gerais. Atualmente, exerce também a função de diretora da Escola da Magistratura do TRF6 para o biênio 2024-2026.  

Ao longo de sua trajetória pública, a desembargadora também tem chamado atenção para a necessidade de ampliar a participação feminina nas instâncias superiores do Judiciário, destacando que a diversidade nos espaços de decisão contribui para o fortalecimento institucional e para a construção de uma justiça mais representativa.

Agenda aborda temas estratégicos do Direito

O Ciclo de Seminários Jurídicos da Cemig seguirá até maio com encontros dedicados a temas relevantes do Direito contemporâneo, reunindo especialistas para discutir aspectos jurídicos processuais, civis, digitais e tributários com impactos diretos na atuação empresarial e regulatória do setor elétrico.

Entre os destaques da programação estão debates sobre processos estruturais e litígios de alta complexidade, instrumentos de negociação processual, responsabilidade civil e os impactos da reforma tributária no setor de energia, tema que vem mobilizando empresas e operadores do Direito diante das mudanças estruturais em curso no Sistema Tributário brasileiro.