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HISTÓRIA DA ELETRICIDADE NO BRASIL

Energia no Brasil

1879 – Dom Pedro II concedeu a Thomaz Alva Edison o privilégio de introduzir no país aparelhos e processos de sua invenção destinados à utilização da eletricidade na iluminação pública.

Foi inaugurada na Estação Central da Estrada de Ferro Dom Pedro II, atual Central do Brasil, a primeira instalação de iluminação elétrica permanente.

1881 – A Diretoria Geral dos Telégrafos instalou, na cidade do Rio de Janeiro, a primeira iluminação externa pública do país em trecho da atual Praça da República.

1883 – Entrou em operação a primeira usina hidrelétrica no país, localizada no Ribeirão do Inferno, afluente do rio Jequitinhonha, na cidade de Diamantina.

D. Pedro II inaugurou na cidade de Campos, o primeiro serviço público municipal de iluminação elétrica do Brasil e da América do Sul.

1889 – Entrou em operação a primeira hidrelétrica de maior porte do Brasil, Marmelos-Zero da Companhia Mineira de Eletricidade, pertencente ao industrial Bernardo Mascarenhas, em Juiz de Fora – MG.

1892 – Inaugurada, no Rio de Janeiro, pela Companhia Ferro-Carril do Jardim Botânico, a primeira linha de bondes elétricos instalados em caráter permanente do país.

1897 – inauguração do serviço de iluminação elétrica em Belo Horizonte. Véspera da inauguração da cidade.

1899 – Criada em Toronto (Canadá) a São Paulo Railway, Light and Power EmpresaCliente Ltd – SP RAILWAY.

1901 – entrada em operação da usina hidrelétrica Parnaíba (atual Edgard de Souza) pertencente à São Paulo Light, primeira a utilizar barragem com mais de 15 metros de altura.

1903 – Aprovado pelo Congresso Nacional, o primeiro texto de lei disciplinando o uso de energia elétrica no país.

1904 – Criada em Toronto (Canadá) a Rio de Janeiro Tramway, Light and Power EmpresaCliente – RJ TRAMWAY.

1908 – Entrou em operação a Usina Hidrelétrica Fontes Velha, na época a maior usina do Brasil e uma das maiores do mundo.

1912 – Criada em Toronto (Canadá), a Brazilian Traction, Light and Power EmpresaCliente Ltd que unificou as empresas do Grupo Light.

1913 – Entrou em operação a Usina Hidrelétrica Delmiro Gouveia, primeira do Nordeste, construída para aproveitar o potencial da Cachoeira de Paulo Afonso no rio São Francisco.

1921 – inaugurada pela General Eletric, na cidade do Rio de Janeiro, a primeira fábrica de lâmpadas do país.

1927 – A American and Foreign Power EmpresaCliente – AMFORP iniciou suas atividades no país adquirindo o controle de dezenas de concessionárias que atuavam no interior de São Paulo.

1934 – Promulgado pelo presidente Getúlio Vargas o Código de Águas, assegurando ao poder público a possibilidade de controlar, rigorosamente, as concessionárias de energia elétrica.

1937 – O presidente Getúlio Vargas inaugurou no Rio de Janeiro o primeiro trecho eletrificado da Estrada de Ferro Central do Brasil.

1939 – O presidente Getúlio Vargas criou o Conselho Nacional de Águas e Energia – CNAE para sanear os problemas de suprimento, regulamentação e tarifa referentes à indústria de energia elétrica do país.

1940 – Regulamentada a situação das usinas termelétricas do país, mediante sua integração às disposições do Código de Águas.

1941 – Regulamentado o “custo histórico” para efeito do cálculo das tarifas de energia elétrica, fixando a taxa de remuneração dos investidores em 10%.

1945 – Criada, no Rio de Janeiro, a primeira empresa de eletricidade de âmbito federal, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF.

1952 – Criação da Centrais Elétricas de Minas Gerais – Cemig, atualmente denominada Companhia Energética de Minas Gerais S/A – Cemig.

Criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDE para atuar nas áreas de energia e transporte.

1954 – Entrou em operação a primeira grande hidrelétrica construída no rio São Francisco, a Usina Hidrelétrica Paulo Afonso I, pertencente à Chesf.

Entrou em operação a Usina Termelétrica Piratininga, a óleo combustível, primeira termelétrica de grande porte do Brasil.

1956 – Foi criada para administrar o programa energético do estado do Espírito Santo, a Escelsa, empresa posteriormente federalizada e que passou a fazer parte do Grupo Eletrobrás.

1957 – Criada a Central Elétrica de Furnas S.A., com o objetivo expresso de aproveitar o potencial hidrelétrico do rio Grande para solucionar a crise de energia na Região Sudeste.

1960 – Como desdobramento da política desenvolvimentista do presidente Juscelino Kubitschek, conhecida como Plano de Metas, foi criado o Ministério das Minas e Energia – MME.

1961 – Durante a presidência de Jânio Quadros foi criada a Eletrobrás, constituída em 1962 pelo presidente João Goulart para coordenar o setor de energia elétrica brasileiro.

1962 – entrada em operação da usina hidrelétrica de Três Marias, pertencente a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A – Cemig e primeira a ser utilizada para a regularização do Rio São Francisco.

1963 – entrada em operação da maior usina do Brasil na época de sua construção, a usina hidrelétrica de Furnas, pertencente a Central Elétrica de Furnas – Furnas.

1965 – criação sob a sigla DNAE, do Departamento Nacional de Águas e Energia, transformado, em 1969, em Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica – DNAEE.

Adoção do plano nacional de unificação de frequência em 60 Hz, de acordo com a recomendação do Conselho Nacional das Águas e Energia Elétrica – CNAEE.

1975 – Criados o Comitê de Distribuição da Região Sul-Sudeste – CODI e o Comitê Coordenador de Operação do Norte/Nordeste – CCON.

1979 – Depois de oitenta anos sob o controle estrangeiro, foi nacionalizada a Light Serviços de Eletricidade S.A.

Entrou em operação a Usina Hidrelétrica Sobradinho, realizando o aproveitamento múltiplo do maior reservatório do país que regulariza a vazão do rio São Francisco.

Foi autorizada pelo DNAEE a instalação do Sistema Nacional de Supervisão e Coordenação de Operação – SINSC.

1982 – O Ministério das Minas e Energia criou o Grupo Coordenador de Planejamento dos Sistemas Elétricos – GCPS.

1984 – Entrou em operação a Usina Hidrelétrica Tucuruí, da Eletronorte, primeira hidrelétrica de grande porte construída na Amazônia.

Concluída a primeira parte do sistema de transmissão Norte-Nordeste, permitindo a transferência de energia da bacia amazônica para a região Nordeste. Entrou em operação a Usina Hidrelétrica Itaipu, maior hidrelétrica do mundo com 12.600 MW de capacidade instalada.

1985 – Constituído o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL, com o objetivo de incentivar a racionalização do uso da energia elétrica.

Entrou em operação a Usina Termonuclear Angra I, primeira usina nuclear do Brasil.

1986 – entrou em operação o sistema de transmissão Sul-Sudeste, o mais extenso da América do Sul, transportando energia elétrica da Usina Hidrelétrica Itaipu até a região Sudeste.

1988 – Criada a Revisão Institucional de Energia Elétrica – REVISE, embrião das alterações promovidas no setor de energia elétrica durante a década de 1990.

Criado o Comitê Coordenador das Atividades do Meio Ambiente do Setor Elétrico – COMASE.

1990 – O presidente Fernando Collor de Mello sancionou a Lei nº 8.031 criando o Programa Nacional de Desestatização – PND.

Criado o Grupo Tecnológico Operacional da Região Norte – GTON, órgão responsável pelo apoio às atividades dos Sistemas Isolados da Região Norte e regiões vizinhas.

Criado o Sistema Nacional de Transmissão de Energia Elétrica – SINTREL para viabilizar a competição na geração, distribuição e comercialização de energia.

1995 – As empresa controladas pela Eletrobrás foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização que orientava a privatização dos segmentos de geração e distribuição.

Realizado o leilão de privatização da Escelsa, inaugurando nova fase do setor de energia elétrica brasileiro em consonância com a política de privatização do Governo Federal.

1997 – Criada a Eletrobrás Termonuclear S.A. – ELETRONUCLEAR, empresa que passou a ser a responsável pelos projetos das usinas termonucleares brasileiras,

Constituído o novo órgão regulador do setor de energia elétrica sob a denominação de Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

1998 – O Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE foi regulamentado, consolidando a distinção entre as atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica.

Foram estabelecidas as regras de organização do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, para substituir o Grupo Coordenador para Operação Interligada – GCOI.

1999 – A primeira etapa da Interligação Norte-Sul entrou em operação, representando um passo fundamental para a integração elétrica do país.

2000 – O presidente Fernando Henrique Cardoso lançou o Programa Prioritário de Termelétricas visando a implantação no país de diversas usinas a gás natural.

Entrou em operação, no mês de julho, a usina hidrelétrica Itá, na divisa dos municípios de Aratiba (RS) e Itá (SC). A conclusão das obras de aproveitamento foram levadas a termo pela Gerasul, em parceria com a Itá Energética, consórcio formado pelas empresas Odebrecht Química, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Cimentos Itambé. Em março de 2001, a usina atingiu a capacidade de 1.450 MW.

A importação de 1.000 MW de energia da Argentina, iniciada no mês de julho pela Companhia de Interconexão Energética (Cien), utilizou novas linhas de 500 kV e uniu as subestações de Rincón e Garabi (Argentina), Santo Ângelo e Itá (Brasil), constituindo a maior e mais importante compra de energia pelo Brasil da Argentina.

Foi instituído, no mês de agosto, pela Lei nº 9.478, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Efetivamente instalado em outubro, o Conselho assumiu a atribuição de formular e propor ao presidente da República as diretrizes da política energética nacional.

2001 – Nesse ano, o Brasil vivenciou sua maior crise de energia elétrica, acentuada pelas condições hidrológicas extremamente desfavoráveis nas regiões Sudeste e Nordeste. Com a gravidade da situação, o governo federal criou, em maio, a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), com o objetivo de “propor e implementar medidas de natureza emergencial para compatibilizar a demanda e a oferta de energia elétrica, de forma a evitar interrupções intempestivas ou imprevistas do suprimento de energia elétrica”. Em junho, foi implantado o programa de racionamento nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste e, em agosto, em parte da região Norte.

Ainda no âmbito da crise de energia elétrica, no mês de agosto, o governo criou a empresa Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) para realizar a contratação das térmicas emergenciais.

Entrou em operação, em agosto, a Usina Termelétrica Eletrobold (RJ), incluída no Programa Prioritário de Termelétricas (PPT). A usina foi construída pela Sociedade Fluminense de Energia (SFE), controlada pelo grupo norte-americano Enron, sendo equipada com oito grupos de geradores a gás natural e totalizando 380 MW de capacidade instalada.

Entrou em operação, em novembro, a Usina Termelétrica Macaé Merchant, no município de Macaé (RJ), também incluída no PPT. A usina foi construída pela empresa norte-americana El Paso Energy, tendo sido projetada para operar com vinte turbinas a gás natural, com capacidade total de 928 MW.
Entrou em operação, em dezembro, a primeira unidade da Usina Hidrelétrica Lajeado, na divisa dos municípios de Miracema do Tocantins e Palmas (TO). Construída pela Investco, consórcio liderado pelas empresas Rede Lajeado Energia, do Grupo Rede, e EDP Brasil, controlada pela Eletricidade de Portugal (EDP), a usina foi projetada para operara com cinco unidades geradoras, com capacidade total de 900 MW.

Em dezembro, terminou o racionamento na região Norte.

2002 – Entrou em operação, em fevereiro, a Usina Hidrelétrica Machadinho, na divisa dos municípios de Maximiliano de Almeida (RS) e Piratuba (SC). Foi construída por consórcio formado pela Gerasul, Celesc, CEEE, Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas e grandes empresas privadas consumidoras de energia, como a Alcoa Alumínio, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), a Valesul Alumínio, a Companhia de Cimentos Portland Rio Branco e a Camargo Corrêa Cimentos. Em julho, entrou em operação a terceira e última unidade geradora da usina, perfazendo o total de 1.140 MW.

Em fevereiro, terminou o racionamento nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

Entrou em operação, em maio, a Usina Hidrelétrica Cana Brava, na divisa dos municípios de Cavalcanti e Minaçu (GO), com capacidade de geração de 450 MW, alcançada quatro meses após a inauguração. A Companhia Energética Meridional (CEM), empresa constituída pela Tractebel, é a empresa responsável pela construção e operação da usina, e do sistema de transmissão associado.

Em junho, foi extinta a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), substituída pela Câmara de Gestão do Setor Energético (CGSE), vinculada ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A CGSE foi encarregada de propor ao CNPE diretrizes para a elaboração da política do setor de energia elétrica, além de gerenciar o Programa Estratégico Emergencial para o aumento da oferta de energia.

2003 – O Governo Federal lançou em novembro o programa Luz para todos, objetivando levar, até 2008, energia aos 12 milhões de brasileiros que não têm acesso ao serviço. Deste total, 10 milhões estão na área rural. A gestão do programa será compartilhada entre estados, municípios, agentes do setor elétrico e comunidades.

Entrou em operação comercial em novembro a 15ª unidade geradora hidráulica da Usina Hidrelétrica Tucuruí. É a terceira máquina da segunda etapa, que irá acrescentar mais 375 MW de potência à usina. As obras irão ampliar a capacidade de geração, de 4.245 MW para 8.370 MW, possibilitando o atendimento a mais de 40 milhões de pessoas. Tucuruí passará a ser a maior hidrelétrica nacional.

2004 – Foi inaugurada em janeiro a PCH Padre Carlos, em Poços de Caldas (MG). A usina tem capacidade para gerar 7,8 MW e é um reforço no atendimento aos 52 mil consumidores da área de concessão do Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas e integra um conjunto de cinco pequenas centrais hidrelétricas já em operação na área.

O novo modelo do setor elétrico foi aprovado com a promulgação, em março, das Leis nº 10.847 e nº 10.848, que definiram as regras de comercialização de energia elétrica e criaram a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) , com a função de subsidiar o planejamento técnico, econômico e sócio ambiental dos empreendimentos de energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados e fontes energéticas renováveis. O novo modelo definiu a oferta de menor tarifa como critério para participação nas licitações de empreendimentos, estabeleceu contratos de venda de energia de longo prazo e condicionou a licitação dos projetos de geração às licenças ambientais prévias.

No âmbito desta nova legislação, foram criados a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e o Comitê de Gestão Integrada de Empreendimentos de Geração do Setor Elétrico (CGISE), a Eletrobrás e suas controladas foram retiradas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e a Eletrosul foi autorizada a retomar a atividade de geração. A empresa mudou sua denominação para Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

2005 – Em janeiro, foi inaugurada em Veranópolis (RS) a Usina Hidrelétrica Monte Claro, com capacidade para gerar 130 MW. A usina integra, junto com as usinas 14 de Julho e Castro Alves, o Complexo Energético do Rio das Antas, na região Nordeste do estado. A obra é um dos empreendimentos de geração com entrada em operação prevista para este ano, sendo 11 hidrelétricas e uma térmica. Com 2.995 MW de capacidade instalada, esse conjunto de usinas vai aumentar em 4,4% a capacidade instalada de geração no país.

O sistema de fornecimento de energia elétrica no Espírito Santo foi reforçado, em março, com a inauguração da Linha de Transmissão Ouro Preto 2 – Vitória e da ampliação da subestação de Vitória. A obra, realizada em 15 meses, prazo recorde na construção de linhas de transmissão, melhora a qualidade e a confiabilidade do sistema e reduz a possibilidade de falta de energia elétrica por falhas nas linhas de transmissão. Com a nova linha de transmissão o Espírito Santo deixa de ser ponta do sistema elétrico e passa a contar com caminhos alternativos de suprimento de energia.

Foram assinados os contratos de concessão para a implantação de 2.747 quilômetros de 10 novas linhas de transmissão. As obras significarão investimentos de R$2,06 bilhões e deverão estar concluídas até 2007. As linhas foram arrematadas, em leilão realizado em 2004, por 10 empresas brasileira e três espanholas. As concessões têm duração de 30 anos e a construção dos novos empreendimentos beneficiará 140 municípios de 11 estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

A Eletrobrás e a Korea Electric Power Corporation (Kepco), da Coréia do Sul, assinaram Protocolo de Intenção para cooperação e formação de parcerias para investimentos conjuntos em projetos nos segmentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Brasil e na América Latina. A Kepco é uma empresa estatal sul-coreana com atividades similares às da Eletrobrás. O protocolo prevê a avaliação do uso de todas as opções disponíveis de combustível, incluindo o carvão, outros combustíveis fósseis, energia renovável e, eventualmente, energia nuclear.

Em abril foi inaugurada em Belém (PA) uma usina de produção de biodiesel do Grupo Agropalma. A unidade tem capacidade para produzir 8 milhões de litros de biodiesel por ano e a empresa utilizará como matéria-prima resíduos do processamento de palma. Maior produtora de óleo de palma da América Latina, a Agropalma domina todo o ciclo de produção e produz quase a totalidade de matéria-prima vegetal utilizada, cerca de 120 mil toneladas. A primeira usina brasileira de produção do biodiesel foi inaugurada em março, em Cássia (MG), e o combustível já está sendo comercializado em Belo Horizonte.

2006 – A empresa de Pesquisa Energética (EPE) concluiu em março de 2006, os estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica – PDEE 2006-2015, propondo diretrizes, metas e recomendações para a expansão dos sistemas de geração e transmissão do país até 2015. O documento foi apresentado como marco da retomada do planejamento do setor de energia elétrica. O Plano foi o primeiro documento do gênero elaborado pela EPE e deverá ser atualizado anualmente. Dessa forma, o governo pretende retomar uma prática consagrada nas décadas de 1980 e 1990 pelo extinto Grupo Coordenador do Planejamento dos Sistemas Elétricos (GCPS).

2007 – Em fevereiro de 2007 foi ativada a primeira turbina da usina hidrelétrica Campos Novos, marcando o início da operação comercial do empreendimento. Localizada no rio Canoas, em Santa Catarina, a usina exigiu a construção da maior barragem do tipo enrocamento e face de concreto já executada no país, com 202 metros de altura e comprimento de crista de 592 metros. As outras duas unidades de geração, assim como a primeira, terão, cada uma, potência máxima instalada de 293,3 MW e devem entrar em funcionamento ainda este ano.

Em 10 de dezembro de 2007, o consórcio Madeira Energia vence o leilão da usina hidrelétrica Santo Antônio promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O consórcio, formado pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda., Construtora Norberto Odebrecht S.A, Andrade Gutierrez Participações S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A., Furnas Centrais Elétricas S.A. e pelo Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP), construirá a primeira das duas usinas do Complexo do Rio Madeira, em Rondônia, que vai fornecer mais de 6.000 megawatts para o sistema interligado nacional, energia suficiente para atender 25 milhões de pessoas.

2008 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em 8 de janeiro de 2008, modelo de contrato de permissão para as cooperativas de eletrificação rural atuarem como distribuidoras de energia.  A permissão será concedida por 20 anos, a partir da assinatura  de contrato, sem direito a prorrogação. Entre as imposições às cooperativas, está o veto ao desempenho de outras atividades; a mudança da relação com os associados, que passam a condição de consumidores detentores de direitos e obrigações; o ingresso das cooperativas como agentes no ambiente regulado; e os estabelecimentos de obrigações do serviço a ser prestado.

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 8 de abril de 2008, a Lei nº 11.651, que amplia o campo de atuação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A.  (Eletrobrás). A sanção, concedida sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, permite que a holding tenha participações majoritárias em empreendimentos, além de flexibilizar os negócios e atuação  da empresa no exterior.

2009 – O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, em 3 de agosto de 2009, o Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017 que, além de consubstanciar as políticas públicas para o setor emanadas pelo Conselho Nacional de Política Energética, é utilizada na elaboração do Programa de Licitações de Usinas e de Linhas de Transmissão. Segundo o MME, o novo Plano Decenal leva em consideração as contribuições recebidas em processo de consulta pública, introduzindo ajustes e definindo melhorias para o próximo ciclo de planejamento.

Os governos do Brasil e Paraguai assinaram, em 1º de setembro de 2009, em Assunção, acordo sobre a venda da energia gerada por Itaipu. O Brasil triplicará o valor pago ao Paraguai, a título de direito de cessão, que passará dos atuais US$ 120 milhões para US$630 milhões por ano. Além disso, um grupo de trabalho formado por especialistas dos dois países deverá analisar a possibilidade de venda da energia pela estatal paraguaia Ande diretamente às distribuidoras. O grupo vai debater ainda a possibilidade de venda da energia a outros países após 2023, quando se encerra o tratado e o pagamento pela usina, ficou acertado também que Itaipu arcará com os custos da modernização de uma linha de transmissão entre a usina e Villa Hayes, ampliando sua capacidade para 500 Kw, o que permitirá que o Paraguai disponha de mais energia.

O governo federal editou, no dia 30 de dezembro de 2009, o Decreto nº 7.058, alterando artigo do Decreto nº 93.872, de 1986, e liderando as autarquias federais, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundações e entidades sob controle acionário da União para conceder aval, fiança ou garantia de qualquer espécie a obrigações contraída por pessoa física ou jurídica. Com a medida, as empresas estatais do setor de energia elétrica, que possuam concorrentes privados, passam a poder conceder garantias financeiras para as operações de suas controladas ou subsidiárias.

Fonte: Memória da Eletricidade – Eletrobrás (atualizado em 13 abr./2012)


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