| Programa Clarear
O Programa Clarear de eletrificação urbana tem como meta permitir
que todos os 774 municípios da área de concessão
da Cemig alcancem o índice de 100% de atendimento de energia elétrica
na área urbana. O programa Clarear começa a ser implantado
pela Cemig imediatamente, sendo previstos, para este ano, investimentos
da ordem de R$ 48,5 milhões, com recursos da própria Empresa.
O investimento previsto pelo Clarear para este ano permitirá a
ligação de cerca de 38 mil novos consumidores e que 370
dos 774 municípios atendidos pela Cemig, alcancem o índice
de eletrificação urbana de 100%.
Todas as regiões do Estado serão abrangidas pelo programa.
Entretanto, as regiões com menor densidade de ligações
serão as mais beneficiadas. Em 2004, por exemplo, a região
Leste, que engloba os vales do Mucuri e do Jequitinhonha, terá
11.774 ligações, recebendo investimentos da ordem de R$
15,1 milhões.
As ligações definidas pelo Clarear fazem parte do programa
de universalização da Cemig acordado com a Agência
Nacional de Energia Elétrica - Aneel, e serão custeadas
integralmente pela Empresa, sem a participação dos consumidores
atendidos. A única despesa que o consumidor arcará para
ter a energia elétrica será com a instalação
do padrão de entrada em sua residência.
Estão incluídos nesse grupo a serem beneficiados pelo Clarear,
as novas ligações de consumidores residencial e urbano,
de pequeno e médio porte, com carga de até 50 kW.
Pelo programa original traçado pela Aneel, a Cemig deveria atingir
o índice de 100% de eletrificação urbana em sua área
de concessão até 2010. Entretanto, por sugestão do
governador Aécio Neves, a Empresa decidiu antecipar essa meta para
o final de 2006. A Empresa estima que, para alcançar a meta de
100% de eletrificação urbana até 2006, terá
de investir, além dos R$ 48,5 milhões deste ano, cerca de
R$ 117,9 milhões em 2005 e R$ 119,3 milhões em 2006, totalizando
R$ 285,6 milhões no triênio, para ligar um total de 158 mil
novos consumidores. Os investimentos estimados para 2005 e 2006, contudo,
vão ainda ser definidos, através de estudos, dentro do programa
global de investimento da Empresa para os dois próximos exercícios.
Exceções
Estão fora dos critérios de universalização
definidos pela Aneel, a iluminação pública municipal,
loteamentos, aumentos de carga, ligações provisórias,
ligações individuais com carga acima de 50 kW e atendimentos
que sejam de conveniência do consumidor ou necessidade técnica,
como mudança do ponto de ligação, afastamento de
rede e outras. Também não podem ser atendidas pelo programa,
as ligações de consumidores em áreas não regularizadas
pelo município ou de proteção ambiental.
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