DATA:        20 de setembro de 2006

LOCAL:       Sala do Conselho de Consumidores da Cemig
                   Av. Barbacena, 1200 - 17º andar - Ala A1 - Santo Agostinho
                   Belo Horizonte - MG
 

01 – ABERTURA

O Conselho de Consumidores da Cemig homenageou os ex-conselheiros Sr. Silvio Abreu Campos e a Sra. Maria Aparecida Areal Marques, representantes dos consumidores de energia elétrica das classes de consumo comercial e residencial, respectivamente, com entrega de placa de agradecimento pela atuação no Conselho no período de 2000 a 2006.

Texto da placa: “O nosso reconhecimento e agradecimento pela brilhante atuação no Conselho de Consumidores da Cemig como representante dos consumidores de energia elétrica da Classe Comercial/Residencial, onde ficou evidenciado o seu entusiasmo e empenho, que contribuíram, sobremaneira, para o aprimoramento da relação entre a Cemig e a Sociedade”;

02 - APROVAÇÃO DA ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO

Conforme previsto no Regimento Interno do Conselho de Consumidores da CEMIG, os trabalhos foram iniciados com a discussão e aprovação da Ata da 58ª Reunião Ordinária do Conselho, pelos Conselheiros presentes.

03 - NOTÍCIAS GERAIS DO CONSELHO E DA CEMIG

O Secretário Executivo do Conselho, Sr. Gilberto Lacerda, informou sobre os novos   representantes titular e suplente dos consumidores de Energia Elétrica da classe industrial, indicados pela Federação das Indústrias de Minas Gerais Fiemg: Sr. Ricardo Vinhas Correa da Silva (titular) – Diretor da Fiemg e da Orteng e Sr. José Luiz Nobre Ribeiro  (suplente) – Vice-Presidente da Nansen S.A. Instrumentos de Precisão.

Informou, ainda, e explicou sobre as seguintes notícias:

• Realização da Feira da Indústria Elétrica e Eletrônica, em Belo Horizonte, que reuniu em torno 280 empresas nacionais e internacionais nos dias 21 a 25 de agosto de 2006.

• No mesmo período, o XVII Sendi - Seminário de Distribuição de Energia Elétrica foi realizado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e coordenado pela Cemig, que recebeu em torno de 4.500 participantes. Nestes cinco dias, foi realizada, em uma área total de 15.000 m2, uma programação intensa, que incluiu o 1º Rodeio Nacional de Eletricistas, a Exporodeio, a Exposendi e o Congresso Técnico, com apresentação de 251 trabalhos técnicos, além de painéis temáticos em que se revezaram os mais influentes especialistas, empresários, pesquisadores e dirigentes do setor.

• A Efficientia, empresa do Grupo Cemig, está oferecendo cursos que ensinam como utilizar a energia elétrica de forma eficiente e lucrativa. Essa iniciativa faz parte da implantação de um projeto de educação à distância em Eficiência Energética. O projeto  está sendo desenvolvido em parceria com a Datte – Educação e Treinamento.

         Entre os cursos oferecidos, destacam-se:

• Como Economizar Energia Elétrica nas Pequenas e Médias empresas;
• Análise da Fatura de Energia dos consumidores faturados em Média Tensão;
• Treinamento em Gestão de Energia Elétrica - TGEE
• Criação de Programa de Eficiência Energética na empresa;
• Como Produzir e Utilizar Vapor com Menor Custo

Todos os cursos da Efficientia são de curta duração e estão disponíveis pela Internet, www.efficientia.com.br

• A Cemig foi selecionada pelo sétimo ano consecutivo para compor a carteira do Dow Jones Sustainability World Indexes (DJSI World) para o período 2006/2007 e se mantém como a única empresa do setor elétrico na América Latina a fazer parte do Índice.
• A Cemig, juntamente com parceiros, concluiu, em agosto, a operação de compra da Light S.A. e das transmissoras de energia da Schahin Holding S.A.  
  O processo foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, pelo governo francês (a EDF é uma estatal francesa) e por outros credores.
• A Cemig realizou, em 30/8, o seminário Tecnologia e Mercado de Veículos Elétricos e irá estudar as possibilidades de utilizar esses veículos em sua frota, como experiência, além viabilizar o estudo de oportunidades no  crescimento desse nicho de mercado.
• A Cemig foi incluída na lista das 150 melhores empresas para se trabalhar no País, segundo o Guia Exame – Você SA-2006.

Durante a apresentação, os presentes esclareceram dúvidas e discutiram sobre os assuntos.

Sobre o XVII Sendi, o consultor Carlos Gutemberg destacou a importância da realização do evento para a Cemig e cumprimentou o Sr. Gilberto Lacerda, Coordenador do Seminário, pelo sucesso do ponto de vista do conteúdo técnico, de negócios e de organização. Destacou, ainda, que os participantes de todo o País levaram uma imagem muito positiva do Estado de Minas Gerais e que o Seminário projetou o nome da Cemig no aspecto de visão de negócio.

O Presidente do Conselho, em nome de todos, parabenizou ao Sr. Gilberto Lacerda, responsável pelo XVII Sendi e ao Sr. Ricardo Vinhas, responsável pela Feira Eletroeletrônica.

04 – DISCUSSÃO SOBRE OS TRIBUTOS E ENCARGOS DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO

Os presentes levantaram sobre a necessidade de se traçar estratégias de atuação dos Conselhos, no âmbito nacional,  para a redução de tarifas ou modificação  na modalidade de cobrança de encargos e tributos na fatura de energia elétrica. Desta forma, o Consultor Carlos Gutemberg apresentou a proposta elaborada pelo Instituto

Acende sobre Tributos e Encargos do Setor Elétrico, que apresenta  questionamentos acerca da carga de tributos e encargos incidentes na fatura de energia elétrica e os impactos gerados na produção e sobre a renda da população, levando-se em consideração a essencialidade da energia elétrica.

A apresentação sobre Tributos e Encargos do Setor Elétrico deverá ser encaminhada aos participantes da reunião, através de e-mail, ou poderá ser encontrada através da Internet, através do site www.acendebrasil.com.br.

05 – ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTO - FALE COM A CEMIG

O Sr. Luiz Henrique Rezende, representante da Central de Relacionamento com Clientes  da Cemig, apresentou e explicou a estatística de atendimento pelo Fale com a Cemig, tais como quantidade de atendimento em 2006, serviços mais solicitados e os tipos de  reclamações mais recebidas.

05 – OUTROS ASSUNTOS

• O Sr. Carlos Gutemberg lembrou que em reunião de trabalho realizada pelos conselheiros, em junho/2006, foram definidos temas que deverão ser tratados de forma sistemática nas reuniões do Conselho e deverão ser preparados pela Cemig:

• Tempos de restabelecimento na área rural: detalhamento dos casos de ressarcimento aos clientes que tiveram metas de continuidade de fornecimento (DIC e DMIC) ultrapassadas.
• Atuação da Cemig nos casos de suspeita de irregularidade em medição: dados mensais e eventuais revisões de procedimentos
• Eficácia do atendimento Fale com a Cemig: estatística de atendimento 
• Estatística do atendimento da Ouvidoria e iniciativas de melhoria. Casos não resolvidos e posicionamento da Ouvidoria.
• Acompanhamento da revisão da resolução Aneel 456.

• O Sr. Márcio Carvalho esclareceu que a construção desses indicadores  demonstrará o grau de satisfação dos consumidores e facilitará o entendimento do posicionamento da Cemig.

• O Sr. Márcio Carvalho manifestou insatisfação com as informações prestadas pela Cemig, com relação à metodologia de cálculo para remuneração da faixa de

servidão das linhas de transmissão de energia elétrica em área rural. Solicitou explicações mais detalhadas, principalmente dos aspectos técnicos.

• Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores

Os presentes discutiram sobre os temas de real interesse dos consumidores de energia elétrica, que devem constar da programação oficial do próximo Fórum Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, o qual fazem parte 64 Conselhos e que se realizará em novembro/2006.

Deverá ser encaminhada correspondência ao Fórum de Conselhos de Consumidores da Cemig para discussão na próxima reunião, em novembro/2006.

• Ofício Aneel - participação de conselheiros no CCEE e ONS

• O Secretário Executivo do Conselho, Sr. Gilberto Lacerda, informou sobre o Ofício-Circular nº 010/2006, SMA/Aneel, que solicita indicação de candidatos membros do Conselho de Consumidores da Cemig para participar de eleição como representantes na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e no Operador Nacional do Sistema – ONS, bem como a Resolução Aneel 138/2000, que prevê esta representação.

Explicou que Operador Nacional do Sistema tem a finalidade de coordenar e controlar a operação da geração e transmissão de energia no sistema interligado nacional e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica tem como finalidade viabilizar a comercialização de energia, através do sistema interligado em ambientes de contratação regulada ou contratação livre.

Desta forma, os presentes definiram a indicação do Sr. Emilio Neumman como candidato membro do Conselho de Consumidores da Cemig para participar de eleição  como representante dos Conselhos do Sul/Sudeste/Centro-Oeste junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e do Sr. Márcio Carvalho, como candidato ao Operador Nacional de Sistemas – ONS. Esta eleição se realizará em novembro/06, na ocasião do Fórum Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.

• Reunião do Colegiado de Consumidores da Mantiqueira

Os representantes do Colegiado de Consumidores da Mantiqueira informaram que a reunião programada para o dia 12 de setembro não teve a participação dos representantes. Próxima reunião está prevista para 14 de novembro/2006.

07 - ENCERRAMENTO

O Vice-Presidente do Conselho de Consumidores da Cemig, Sr Emilio Neumann, encerrou a reunião e agradeceu a presença de todos.

Pela Classe Residencial   ________________________________________

Pela Classe Industrial     ________________________________________

Pela Classe Comercial    ________________________________________

Pelo Poder Público        ________________________________________

Pelo PROCON               ________________________________________

Pela CEMIG                 ________________________________________

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