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Belo Horizonte,

ATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA CEMIG

  • DATA: 15/10/2004

  • HORA: 10:30 horas

  • LOCAL: Usina de Irapé

01 – ABERTURA

A 48ª reunião do Conselho de Consumidores da Cemig foi realizada nas instalações da obra da Usina de Irapé, área de concessão da Cemig e teve como objetivo conhecer o empreendimento no Vale do Jequitinhonha. 

A hidrelétrica de 360 MW de potência vai disponibilizar energia suficiente para atender toda a população local e para o sistema, possibilitando ainda a instalação de novas indústrias, oferecendo assim novas perspectivas de crescimento regional.

02 - APROVAÇÃO DA ATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO

Conforme previsto no Regimento Interno do Conselho de Consumidores da CEMIG, os trabalhos foram iniciados com a discussão e aprovação da Ata da 47ª Reunião Ordinária do Conselho, pelos Conselheiros presentes.

03 - NOTÍCIAS GERAIS DO CONSELHO E DA CEMIG

  • O Presidente do Conselho de Consumidores da Cemig, Sr. Márcio Carvalho, informou sobre a decisão de não se realizar o Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores 2004 em Belo Horizonte, conforme solicitado pela Aneel, através do Superintendente de Mediação Administrativa Setorial, Sr. José Augusto da Silva. Ponderou sobre a possibilidade de realizar o Encontro em Belo Horizonte somente no próximo ano, já que não haveria tempo hábil para a preparação do evento.

  • Os conselheiros presentes discutiram sobre a divulgação do trabalho “Tarifas de Energia Elétrica – Conhecendo os Custos e Encargos Setoriais”, elaborado pelo Conselho de Consumidores da Cemig. O Conselheiro Sr. Silvio Abreu ponderou que o Conselho deveria elaborar e acrescentar ao documento uma posição crítica e recomendações sobre o assunto. Ficou definido, então, que o Sr. Silvio Abreu elaborará a minuta do texto conclusivo a ser submetido à apreciação do Conselho.

  • Foi divulgado e discutido pelos presentes o trabalho elaborado pelo Conselho de Consumidores da Bandeirante sobre a Carga Tributária que recai sobre a Concessionária e sobre as tarifas de energia elétrica. Ficou definido que este trabalho deverá ser estudado/discutido no âmbito do Conselho de Consumidores da Cemig.

  • Ficou definido, ainda, que para a divulgação do trabalho sobre Tarifas de Energia Elétrica – Conhecendo os Custos e Encargos Setoriais, o Conselho deverá promover uma reunião com interlocutores institucionais, tais como, órgãos de defesa do consumidor e autoridades do Congresso Nacional.

04 – APRESENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO IRAPÉ

A Sra. Mônica Cordeiro, Superintendente de Coordenação Executiva de Irapé, apresentou sobre o empreendimento Usina Presidente JK Irapé, localizada no Vale do Jequitinhonha, envolvendo os municípios de Cristália, Botumirim, Grão Mogol, Turmalina, Leme do Prado, José G. de Minas e Berilo.

Foram apresentadas as características técnicas do empreendimento, tais como:

  • Potência: 360 MW (03 unidades);

  • Energia assegurada: 1.807.188 MWh/ano;

  • Vazão média: 158 m3/s;

  • Altura da Barragem: 208 m;

  • Comprimento da Crista da Barragem: 540m;

  • Ext. da Base Barragem: aprox. 800m;

  • Descarga do Vertedouro: 5.940m3/s;

  • Área do reservatório: 137,16 Km2;

  • Cota de inundação: 510m

Apresentou, ainda, o programa de remanejamento da população do local, o reassentamento coletivo, a situação dos programas ambienteis e o andamento das negociações.

Informou que os compromissos do Termo de Acordo estão sendo cumpridospela CEMIG e o processo de aquisição de terras ainda não foi concluído em função , da dinâmica de formação de grupos de reassentamento coletivo e das dificuldade de aquisição de áreas com a qualidade e tamanho previstos no Termo de Acordo. Os demais processos para reassentamento dependem da definição de terras;

Os serviços estão sendo feitos com muita integração com as comunidades e os Projetos de Reassentamento dependem fundamentalmente da participação e das decisões das famílias envolvidas. O envolvimento na fase atual será determinante para realização dos trabalhos previstos.

Informou, também, sobre os principais benefícios durante a obra: geração de cerca de 5.000 empregos diretos e 3.000 indiretos, utilizando mão-de-obra local, receita fiscal decorrente da construção e abertura de novos negócios, temporários e permanentes, tais como indústria moveleira, hotéis e pousadas, restaurantes, armazéns, etc.

Os principais benefícios da Usina em operação serão a regularização da vazão do rio Jequitinhonha, que proporcionará maior garantia de abastecimento de água durante os períodos de seca a seca e atenuação de danos provenientes do período das e cheias, aumento da oferta e da qualidade da energia elétrica para os consumidores e maior oferta de trabalho.

Outros programas em andamento:

  • Projeto de Registro do Patrimônio Cultural;

  • Gerência Ambiental e Programa de Educação Ambiental;

  • Projeto de Segurança e Alerta;

  • Plano Diretor do Reservatório;

  • Projeto de Acompanhamento do Crescimento dos Núcleos Urbanos;

  • Projeto de Pesquisa Arqueológica e Histórica na área da Comunidade de Porto dos Cori e Salvamento Arqueológico;

  • Programa de Vigilância Epidemiológica e Saúde Pública;

  • Projeto de Adequação da Infra-estrutura de Saúde;

  • Projeto de Reestruturação Econômica;

  • Programa de Recuperação e Controle de Áreas Degradadas;

  • Programa de Implantação da Unidade de Conservação: Veredas do Botumirim e Parque Grão Mogol.

Apresentou sobre os riscos e incertezas com relação à engenharia e o meio ambiente:

  • Cronograma fortemente condicionado ao ciclo hidrológico e características dos materiais disponíveis.

  • Enchimento do Reservatório

    • Previsto o fechamento do desvio em novembro/2004.

    • Previsto o enchimento do lago em 6 meses.

  • Em um ano de pouca precipitação o início da geração comercial pode ficar comprometido.

  • Quanto à geologia, houve a presença de sulfetos na rocha de fundação, que exigiu soluções de engenharia diferenciadas (proteção das fundações, barragem em enrocamento com núcleo de argila).

  • Termo de Acordo com o Ministério Público Federal, efetivado com a participação também da FEAM – MG.

  • Fundação Palmares, representantes de atingidos e Governo do Estado de MG.

  • Para o desmatamento do Reservatório, os locais são íngremes e sem acessos em 137 km2 de área a ser trabalhada.

Durante a apresentação, os presentes esclareceram dúvidas e discutiram sobre o assunto e, durante toda tarde visitaram a obra da Usina de Irapé.

05 – ENCERRAMENTO

O Presidente do Conselho de Consumidores da Cemig, Sr. Márcio Rodrigues, encerrou a reunião agradecendo a todos.

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