Custos e despesas operacionais |
| Valores em milhões de Reais |
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2007 |
2006 |
Var.% |
Custos não controláveis |
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Energia elétrica comprada para revenda |
2.794 |
2.113 |
32,23 |
Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos |
137 |
139 |
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Encargos de uso da rede básica de transmissão |
650 |
664 |
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3.581 |
2.916 |
22,81 |
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Custos controláveis |
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Pessoal |
968 |
2.113 |
(11,03) |
Obrigações pós-emprego |
123 |
170 |
(27,65) |
Materiais |
94 |
82 |
14,63 |
Matéria-prima e insumos para produção de energia |
59 |
37 |
59,46 |
Serviços de terceiros |
620 |
504 |
23,02 |
Provisões operacionais |
291 |
52 |
459,62 |
Gás comprado para revenda |
154 |
158 |
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Depreciação e amortização |
778 |
672 |
15,77 |
Outras despesas líquidas |
284 |
238 |
19,33 |
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3.371 |
3.001 |
12,33 |
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Total – custos e despesas operacionais |
6.952 |
5.917 |
17,49 |
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Os custos e despesas operacionais (excluindo resultado financeiro) foram de R$6,952 milhões no exercício de 2007. Percebe-se um aumento de 17,49% em relação a 2006, quando esse valor ficou em R$5,917 milhões. Tal resultado decorre principalmente da variação na energia comprada para revenda e provisões operacionais, compensada parcialmente pela redução na despesa com pessoal, que passou de R$1,088 milhões em 2006 para R$968 milhões em 2007.
Custos não-controláveis
As diferenças entre os somatórios dos custos não controláveis (também denominados CVA) utilizados como referência no cálculo do reajuste tarifário e os desembolsos efetivamente realizados são compensados nos reajustes tarifários subseqüentes, sendo registrados no ativo ou passivo. Em função de alteração do plano de contas da Aneel, alguns itens foram transferidos para a conta Deduções à Receita Operacional.
As principais variações nas despesas estão descritas a seguir.
- Energia elétrica comprada para revenda
A despesa com energia elétrica comprada para revenda no exercício de 2007 foi de R$2,794 milhões, resultado que sofreu um aumento de 32,23% em relação a 2006, quando ficou em R$2,113 milhões. Esse é um custo não controlável, uma vez que a despesa reconhecida no resultado corresponde ao valor efetivamente repassado para a tarifa.
- Encargos de uso da rede de transmissão
A despesa com encargos de uso da rede de transmissão no exercício de 2007 foi de R$650 milhões, valor reduzido em 2,11% em relação a 2006, quando ficou em R$664 milhões. Essa despesa se refere aos encargos devidos pelos agentes de distribuição e geração de energia elétrica pela utilização das instalações, componentes da rede básica, conforme definido por Resolução da Aneel. Esse é um custo não controlável na atividade de distribuição, sendo que a despesa reconhecida no resultado corresponde ao valor efetivamente repassado para a tarifa.
Deduções à receita operacional
As deduções à receita operacional foram de R$5,544 milhões no exercício de 2007. Esse valor foi acrescido de 11,66% com relação a 2006, quando ficou em R$4,965 milhões. As principais variações nas deduções à receita são as que se seguem:
- Conta de consumo de combustível – CCC
A CCC refere-se aos custos de operação das usinas térmicas dos sistemas interligado e isolado brasileiro, rateados entre as concessionárias de energia elétrica por Resolução da Aneel. Esse é um custo não controlável, e o valor registrado referente aos serviços de distribuição de energia elétrica corresponde ao efetivamente repassado para a tarifa. Para o valor registrado, referente aos serviços de transmissão de energia elétrica, a Companhia é apenas repassadora do encargo, uma vez que a CCC é cobrada dos consumidores livres na fatura de uso da rede básica e repassada à Eletrobrás.
A dedução à receita referente à CCC foi de R$407 milhões no exercício de 2007, 26,53% menor que em 2006, quando ficou em R$554 milhões. Essa redução deve-se, principalmente, à cobrança retroativa em 2006 do encargo de alguns consumidores, após homologação dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão – CUST pelo Operador do Sistema – ONS.
- Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
A dedução à receita referente à CDE foi de R$391 milhões no exercício de 2007, 17,07% maior que em 2006, quando ficou em R$334 milhões. Os pagamentos são definidos por Resolução da Aneel. Esse é um custo não controlável, e o valor registrado referente aos serviços de distribuição de energia elétrica corresponde ao efetivamente repassado para a tarifa. Para o valor registrado, referente aos serviços de transmissão de energia elétrica, a Companhia é apenas repassadora do encargo, uma vez que a CDE é cobrada dos consumidores livres na fatura de uso da rede básica e repassada à Eletrobrás.
- Reserva Global de Reversão – RGR
A dedução à receita referente à RGR foi de R$145 milhões no exercício de 2007, valor que foi de R$30 milhões em 2006. A variação entre os períodos deve-se ao ajuste credor em 2006, referente à provisão do exercício de 2004, no montante de R$66 milhões, em função da homologação pela Aneel dessa despesa em um montante inferior ao estimado pela Companhia; deve-se também ao aumento, em 2007, do valor contábil do ativo imobilizado em serviço, base de cálculo da despesa.
As demais deduções à receita referem-se a impostos calculados com base em percentual do faturamento; suas variações, portanto, decorrem, substancialmente, da evolução da receita.
Custos controláveis
As principais variações nessas despesas estão descritas a seguir.
A despesa com pessoal no exercício de 2007 foi de R$968 milhões, 11,03% menor que em 2006, quando ficou em R$1.088 milhões. Esse resultado decorre principalmente da provisão para indenização dos anuênios futuros dos empregados, feita em junho de 2006, no montante de R$178 milhões. Essa provisão foi parcialmente compensada pelos reajustes salariais de 4,00% e 5,00%, concedidos aos empregados em novembro de 2006 e 2007, respectivamente. A compensação é decorrente também do aumento de 1,50% na quantidade de empregados da Cemig Holding, Cemig Geração e Transmissão e Cemig Distribuição, que passou de 10.658 empregados em dezembro de 2006 para 10.818 em dezembro de 2007. A composição dessa despesa pode ser vista na nota explicativa nº 30, das Demonstrações Financeiras Consolidadas.
A despesa com depreciação e amortização foi de R$778 milhões no exercício de 2007, 15,77% maior que em 2006, quando ficou em R$672 milhões. Essa variação decorre principalmente dos investimentos no “Programa Luz para Todos” e da entrada em operação da Usina de Irapé, no segundo semestre de 2006. Deve ainda ser ressaltada a consolidação da RME, que contribuiu com um aumento da despesa num montante de R$82 milhões em 2007 (R$33 milhões em 2006). O menor valor da depreciação e amortização da RME em 2006 deve-se à sua consolidação a partir de agosto de 2006, tendo contribuído apenas com cinco meses da despesa no ano anterior.
A despesa com obrigações pós-emprego foi de R$123 milhões no exercício de 2007, 27,65% menor que em 2006, quando ficou em R$170 milhões. Essas despesas representam basicamente os juros incidentes sobre as obrigações atuariais da Cemig Distribuição, líquidos do rendimento esperado dos ativos dos planos, estimados por atuário externo. A redução na despesa decorre do maior crescimento dos ativos do plano de pensão em relação às obrigações com os participantes.
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